PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição defende Governo de coligação em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Partido da Convergência Democrática (PCD), Segunda maior força política na oposição em São Tomé e Príncipe, defende a criação de um Governo de coligação em caso de inconstitucionalidade na Assembleia Nacional após a renúncia de um deputado, soube a PANA de fonte partidária em São Tomé.
A crise na Assembleia Nacional nasceu da recusa do deputado do PCD Sebastião Pinheiro, cujo pedido para passar a independente foi aceite pelo Parlamento, de abandonar uma sessão plenária, elevando para 56 o número de parlamentares num Parlamento de 55 assentos.
O Parlamento aceitou o pedido de renúncia do deputado Sebastião Pinheiro, mas ele não foi empossado porque foi substituído pelo presidente desta formação política, Manuel Xavier Mendes.
“Desde que a Assembleia Nacional não funcione não é preciso ir às eleições. Aquando da crise entre o PCD e o Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal (MDFM/PL) foi convocado o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) para formar Governo”, disse o líder do PCD, Manuel Xavier Mendes, no programa televisivo “Grande Entrevista” transmitida às terças-feiras na Televisão Santomense (TVS).
O presidente do PCD rejeitou a possibilidade da realização de eleições legislativas antecipadas, tendo afirmado categoricamente que o seu partido só entrará no Governo “em caso de salvação nacional.”
Ele defende um Governo de coligação entre a segunda e terceira força mais votada nas eleições legislativas de 2010, caso Evaristo de Carvalho, presidente da Assembleia Nacional e vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), partido no poder, não destitua o deputado Sebastião Pinheiro, mantendo-o no Parlamento na qualidade de independente.
O líder do PCD entende que cabe a Evaristo de Carvalho resolver o problema provocado por si na Assembleia Nacional na qual foram registados 56 deputados no Parlamento, quando legalmente existem 55 assentos, dos quais 26 da ADI, 21 do MLSTP-PSD, sete do PCD e um do MDFM-PL.
Mendes sublinhou que de acordo com a lei parlamentar santomense quando a carta da renúncia de um deputado é lida durante o plenário ela torna-se efetiva, facto que aconteceu com o deputado e militante do PCD, que solicitou a sua renúncia que Evaristo de Carvalho deferiu, passando Pinheiro para independente.
Ao longo da entrevista de cerca de uma hora, Xavier Mendes, que foi empossado no último plenário como deputado na bancada parlamentar da PCD constituída por sete deputados, convidou o Presidente Manuel Pinto da Costa a poder mediar a crise parlamentar que poderá vir a despoletar nos próximos meses.
O líder do PCD criticou igualmente o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada, indicando a falta de um programa para impulsionar o crescimento económico e o aumento do nível de pobreza no arquipélago.
-0- PANA RMG/TON 22Fev2012
A crise na Assembleia Nacional nasceu da recusa do deputado do PCD Sebastião Pinheiro, cujo pedido para passar a independente foi aceite pelo Parlamento, de abandonar uma sessão plenária, elevando para 56 o número de parlamentares num Parlamento de 55 assentos.
O Parlamento aceitou o pedido de renúncia do deputado Sebastião Pinheiro, mas ele não foi empossado porque foi substituído pelo presidente desta formação política, Manuel Xavier Mendes.
“Desde que a Assembleia Nacional não funcione não é preciso ir às eleições. Aquando da crise entre o PCD e o Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal (MDFM/PL) foi convocado o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) para formar Governo”, disse o líder do PCD, Manuel Xavier Mendes, no programa televisivo “Grande Entrevista” transmitida às terças-feiras na Televisão Santomense (TVS).
O presidente do PCD rejeitou a possibilidade da realização de eleições legislativas antecipadas, tendo afirmado categoricamente que o seu partido só entrará no Governo “em caso de salvação nacional.”
Ele defende um Governo de coligação entre a segunda e terceira força mais votada nas eleições legislativas de 2010, caso Evaristo de Carvalho, presidente da Assembleia Nacional e vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), partido no poder, não destitua o deputado Sebastião Pinheiro, mantendo-o no Parlamento na qualidade de independente.
O líder do PCD entende que cabe a Evaristo de Carvalho resolver o problema provocado por si na Assembleia Nacional na qual foram registados 56 deputados no Parlamento, quando legalmente existem 55 assentos, dos quais 26 da ADI, 21 do MLSTP-PSD, sete do PCD e um do MDFM-PL.
Mendes sublinhou que de acordo com a lei parlamentar santomense quando a carta da renúncia de um deputado é lida durante o plenário ela torna-se efetiva, facto que aconteceu com o deputado e militante do PCD, que solicitou a sua renúncia que Evaristo de Carvalho deferiu, passando Pinheiro para independente.
Ao longo da entrevista de cerca de uma hora, Xavier Mendes, que foi empossado no último plenário como deputado na bancada parlamentar da PCD constituída por sete deputados, convidou o Presidente Manuel Pinto da Costa a poder mediar a crise parlamentar que poderá vir a despoletar nos próximos meses.
O líder do PCD criticou igualmente o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada, indicando a falta de um programa para impulsionar o crescimento económico e o aumento do nível de pobreza no arquipélago.
-0- PANA RMG/TON 22Fev2012
