Agência Panafricana de Notícias

Oposição angolana pede observação eleitoral permanente

Luanda, Angola (PANA) - O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição), Isaías Samakuva, defendeu quarta-feira que o país passe a ter uma permanente observação eleitoral, "para conferir transparência às eleições".

Em declarações à imprensa, à margem de um fórum sobre "O papel da sociedade civil e da mídia", no âmbito das eleições gerais de 2017, disse que os observadores, de forma sistematizada e alargada, conferem transparência e credibilidade.

O líder do maior partido da oposição em Angola entende ser necessário que os observadores permanentes acompanhem os processos eleitorais do início ao fim e não apenas por altura do escrutínio.

Para o efeito, advogou a necessidade de os partidos políticos, a sociedade civil e outras forças vivas do país constituírem capacidades internas para este fim.

Enalteceu os promotores do fórum e encorajou-os a prosseguir nesta senda, tendo defendido ainda a regulamentação da Lei de Imprensa.

Promovido pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), o encontro abordou ainda temas como "Processo de registo eleitoral" e "Educação cívica eleitoral".

Participaram no fórum o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, deputados da Assembleia Nacional, representantes de partidos políticos, de igrejas e da sociedade civil.

As eleições gerais de agosto próximo serão as quartas na história de Angola desde a Independência proclamada em 11 de novembro de 1975, após cerca de 500 anos de colonização portuguesa.

As primeiras eleições multipartidárias tiveram lugar em 1992, na sequência da assinatura dos Acordos de Paz de Bicesse, a 31 de maio de 1991, que puseram fim ao regime de partido único e ao conflito armado pós-independência.

Nas legislativas, o escrutínio foi ganho pelo atual partido no poder, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) do Presidente José Eduardo dos Santos, que obteve 53,74 porcento dos votos contra 34,10 da UNITA de um universo de 18 partidos concorrentes.

Para as presidenciais, o Presidente Eduardo dos Santos devia disputar uma segunda volta com o então líder da UNITA, Jonas Savimbi, uma vez que nenhum deles obteve a maioria absoluta exigida por lei para se ser eleito Presidente da República.

Dos Santos obteve 49,57 porcento dos sufrágios contra 40,7 de Savimbi de um total de 11 candidatos participantes, mas a segunda volta acabou por não se realizar porque este último rejeitou os resultados, alegando fraude eleitoral, o que mergulhou o país num novo conflito armado que durou até 22 de fevereiro de 2002 com a morte em combate do líder da UNITA.

-0- PANA ANGOP/IZ 02março2017