PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
OIT considera Cabo Verde capaz para erradicar trabalho infantil
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde está numa posição privilegiada no cômputo dos países do continente africano capazes mesmo de aspirar a ser o primeiro a conseguir eliminar o trabalho infantil no seu território, declarou segunda-feira o consultor da Organização Internacional do Trabalho, Paulinho Isidoro, na cidade da Praia.
Paulinho Isidoro encontra-se em Cabo Verde no quadro da preparação do Inquérito Multi-objetivo que está a ser organizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e prestará uma atenção especial a questões como o trabalho infantil e o emprego.
A missão de Paulino Isidoro é ajudar a definir metodologias do inquérito, considerado um instrumento fundamental para o combate ao trabalho infantil.
Neste sentido, ele esclareceu que se está a ter muito cuidado na preparação deste empreendimento que disponibilizará informações pertinentes sobre a melhoria da atuação das instituições e das entidades intervenientes no setor.
O especialista da OIT destaca a necessidade de um estreito diálogo social, em todo este processo, com o envolvimento de todos os parceiros.
O Inquérito Multi-Objetivos do INE, cuja realização conta com a parceria da Cooperação
Espanhola, arranca a 16 de outrubro corrente em, para além da OIT, contará com o apoio do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), sobretudo, no tocante ao trabalho infantil em Cabo Verde.
O estudo mais recente sobre o trabalho infantil no país, que data de 2007, foi realizado pelo ICCA.
Segundo a sua conclusão, em Cabo Verde, as crianças tendem a trabalhar por ordem das suas famílias e o trabalho infantil no arquipélago cabo-verdiano, realizado em indivíduos dos seis aos 17 anos de idade, está intimamente ligado à necessidade de complementar o rendimento familiar.
No entanto, o estudo permitiu concluir de que a prática de utilizar crianças em algumas atividades, como a apanha de areia para a engenharia civil, devia ser considerada como uma das piores formas de trabalho infantil.
O estudo constatou também que o mesmo flagelo em Cabo Verde, apesar do declínio registado nos últimos anos, ainda mantém todas as suas caraterísticas essenciais, incluindo a sua predominância no meio rural, numa proporção de 80 porcento.
Outra caraterística do trabalho infantil no arquipélago cabo-verdiano é o facto de ser exercido maioritariamente por rapazes, numa proporção de 65 por cento, em profissões que não exigem qualificação, 54 porcento dos casos, e na agricultura, em 35 porcento dos casos.
Na sua maioria, são trabalhadores familiares sem remuneração, indicou o inquérito.
Na sequência desse primeiro estudo, já foi implementado um Plano Nacional de Ação para a Eliminação do Trabalho Infantil, através do qual as autoridades ligadas à problemática infantil pretendiam mobilizar vários parceiros sociais no sentido de se acabarem com este fenómeno no arquipélago.
Entretanto, Cabo Verde já ratificou principais convenções internacionais nesta matéria, entre as quais a 138 sobre a idade mínima de admissão no emprego que, no caso de Cabo Verde, é de quinze anos de idade.
-0- PANA CS/TON 09out 2012
Paulinho Isidoro encontra-se em Cabo Verde no quadro da preparação do Inquérito Multi-objetivo que está a ser organizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e prestará uma atenção especial a questões como o trabalho infantil e o emprego.
A missão de Paulino Isidoro é ajudar a definir metodologias do inquérito, considerado um instrumento fundamental para o combate ao trabalho infantil.
Neste sentido, ele esclareceu que se está a ter muito cuidado na preparação deste empreendimento que disponibilizará informações pertinentes sobre a melhoria da atuação das instituições e das entidades intervenientes no setor.
O especialista da OIT destaca a necessidade de um estreito diálogo social, em todo este processo, com o envolvimento de todos os parceiros.
O Inquérito Multi-Objetivos do INE, cuja realização conta com a parceria da Cooperação
Espanhola, arranca a 16 de outrubro corrente em, para além da OIT, contará com o apoio do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), sobretudo, no tocante ao trabalho infantil em Cabo Verde.
O estudo mais recente sobre o trabalho infantil no país, que data de 2007, foi realizado pelo ICCA.
Segundo a sua conclusão, em Cabo Verde, as crianças tendem a trabalhar por ordem das suas famílias e o trabalho infantil no arquipélago cabo-verdiano, realizado em indivíduos dos seis aos 17 anos de idade, está intimamente ligado à necessidade de complementar o rendimento familiar.
No entanto, o estudo permitiu concluir de que a prática de utilizar crianças em algumas atividades, como a apanha de areia para a engenharia civil, devia ser considerada como uma das piores formas de trabalho infantil.
O estudo constatou também que o mesmo flagelo em Cabo Verde, apesar do declínio registado nos últimos anos, ainda mantém todas as suas caraterísticas essenciais, incluindo a sua predominância no meio rural, numa proporção de 80 porcento.
Outra caraterística do trabalho infantil no arquipélago cabo-verdiano é o facto de ser exercido maioritariamente por rapazes, numa proporção de 65 por cento, em profissões que não exigem qualificação, 54 porcento dos casos, e na agricultura, em 35 porcento dos casos.
Na sua maioria, são trabalhadores familiares sem remuneração, indicou o inquérito.
Na sequência desse primeiro estudo, já foi implementado um Plano Nacional de Ação para a Eliminação do Trabalho Infantil, através do qual as autoridades ligadas à problemática infantil pretendiam mobilizar vários parceiros sociais no sentido de se acabarem com este fenómeno no arquipélago.
Entretanto, Cabo Verde já ratificou principais convenções internacionais nesta matéria, entre as quais a 138 sobre a idade mínima de admissão no emprego que, no caso de Cabo Verde, é de quinze anos de idade.
-0- PANA CS/TON 09out 2012
