Agência Panafricana de Notícias

ONU exorta Burundi a organizar eleições livres e transparentes

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas instou o Governo do Burundi a instaurar um clima de liberdade e de abertura favorável à organização de eleições este ano, sublinhando a necessidade de parar a intimidação, a perseguição, a detenção arbitrária e outros obstáculos ao gozo dos direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão.

Durante uma reunião formal em Nova Iorque quarta-feira, o Conselho de Segurança, composto por 15 membros, saudou a adoção por unanimidade pelos Burundeses do Código Eleitoral em 2014, a adoção do programa eleitoral e a assinatura do código de conduta destinado aos partidos políticos e aos atores com a ajuda do Gabinete das Nações Unidas no Burundi (BNUB).

Ele exprimiu, contudo, a sua preocupação face à intimidação e à perseguição, à violação política, às detenções, à detenção arbitrária e a outras restrições ao exercício do direito à liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica que foram informadas no Conselho.

Os membros do Conselho de Segurança encorajaram o Governo "a fazer mais para fornecer um espaço a todos os partidos políticos, incluindo os da oposição extra-parlamentar, e a melhorar o diálogo entre os diferentes atores políticos de maneira a criar um clima de liberdade e de abertura favorável à organização das eleições de 2015".

Ele instou igualmente o Governo a velar por que as mulheres participem ampla e eficazmente nas diferentes etapas do processo eleitoral.

O Conselho exprimiu uma preocupação similar "a respeito das restrições à liberdade de expressão e de opinião e à liberdade de reunião pacífica, bem como em relação às ameaças que continuam a pesar sobre os jornalistas e os representantes da sociedade civil, incluindo os que trabalham no domínio dos direitos humanos".

Os membros do Conselho de Segurança convidaram o Governo burundês a tomar todas as medidas necessárias para garantir o exercício destes direitos fundamentais e a proteção da sociedade civil.

-0- PANA AA/VAO/AKA/IS/IBA/MAR/TON 19fevereiro2015