Agência Panafricana de Notícias

ONU defende busca de solução política na RD Congo

Kinshasa, RD Congo (PANA) – O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) insta todos os atores políticos congoleses a continuarem a colaborar sinceramente e num espírito de compromisso para buscarem uma solução política rápida, antes de 19 de dezembro, a fim de abrir rápido a via à organização mais rapidamente possível de eleições pacíficas, credíveis, abertas a todos e nos melhores prazos na República Democrática do Congo (RDC).

O porta-voz da Missão das Nações Unidas para a Estabilização na RD Congo (MONUSCO), Charles Antoine Bambara, fez este anúncio quarta-feira durante a conferência semanal da ONU, referindo-se à declaração do presidente do CS da ONU, Roman Oyarzun Marchesi, feita segunda-feira diante da referida instituição depois da sua visita à RD Congo de 11 a 13 de novembro corrente.

Segundo ele, Marchesi revelou que o CS permanece preocupado com o risco de desestabilização na RD Congo depois da ausência duma resolução rápida e consensual da crise política atual, como o ilustram as violências de 19 e 20 de setembro último em Kinshasa.

O CS da ONU, acrescentou o presidente do CS, tomou nota do acordo político concluído a 18 de outubro último e da designação dum novo primeiro-ministro congolês.

A seu ver, a nomeação do chefe de governo foi encorajada pelo compromisso unânime dos atores congoleses de impedirem a desestabilização do país e continuarem discussões abertas a todos para se alcançar um amplo consenso.

Estes pressupostos visam organizar eleições presidenciais, legislativas livres, justas, credíveis, abertas a todos, transparentes, pacíficas e nos melhores prazos, conducentes a uma transmissão pacífica do poder em conformidade com a Constituição congolesa para garantir a estabilidade, o desenvolvimento e a consolidação da democracia constitucional na RD Congo, considerou.

O CS saudou, além disso, os esforços de mediação atualmente envidados pela Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO).

Exorta depois o Governo e todas as outras partes em causa a criarem condições necessárias para que as eleições sejam livres, justas, credíveis, abertas e transparentes, como o lembrou o CS na sua resolução 2277.

O Conselho espera que estas eleições se acompanhem por um debate político livre e construtivo e que seja garantida a liberdade de opinião e de expressão de todos os candidatos, bem como de observadores e de testemunhas, de jornalistas, de defensores dos direitos humanos e de atores da sociedade civil, nomeadamente mulheres.

Também sublinha o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, nomeadamente o direito de reunião pacífico e a moderação durante manifestações.

A data de 19 de dezembro de 2016 é a data que marca o fim do segundo segundo e último mandato do atual chefe de Estado congolês, Joseph Kabila, mas a oposição disse que, passada esta data, este último deve deixar o poder.

Daí a necessidade de um diálogo entre todos os atores políticos congoleses para se encontrar uma solução a esta crise.

-0- PANA KON/BEH/MAR/DD 07dez2016