Agência Panafricana de Notícias

ONU analisa situação de trabalhadores migrantes em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Comité das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (CMW) reúne-se a partir de 31 de agosto em Nova Iorque para analisar o caso de Cabo Verde e de três outros países, informou a PANA, quinta-feira, fonte oficial.

Os quatro Estados (Cabo Verde, Timor Leste, Guiné e Seicheles) fazem parte do grupo de 48 que aderiu à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, tendo que apresentar relatórios ao comité, que é formado por 14 especialistas internacionais independentes de direitos humanos.

Durante os encontros, o CMW vai analisar vários aspetos relacionados com a implementação da convenção, devendo ser ouvidos representantes de Organizações não Governamentais locais, instituições de direitos humanos nacionais e agências da ONU.

Por ocasião do 25.º aniversário da adoção da convenção está prevista ainda uma sessão a 08 de setembro para examinar os múltiplos abusos de direitos humanos que sofrem trabalhadores migrantes.

Segundo informou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, a análise sobre a situação em Cabo Verde decorre entre 31 de agosto e 01 de setembro.

No passado mês de julho, a capital cabo-verdiana, Praia, acolheu um seminário sobre “Coerência de Políticas e Coerência Institucional para a Migração e Desenvolvimento”, promovido pelo Ministério das Comunidades com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Parceria de Conhecimento Global sobre Migração e Desenvolvimento (KNOMAD).

O seminário visou abordar a necessidade de melhorar a coerência de políticas e a coerência institucional no domínio da migração e do desenvolvimento em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O Grupo de Trabalho Temático (GTT) do KNOMAD está a liderar uma operacionalização piloto do painel em 10 países, incluindo Cabo Verde, devendo os resultados do exercício serem apresentados em Istambul (Turquia) no próximo Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento, em outubro de 2015.

Ao intervir na abertura do seminário, a ministra cabo-verdiana das Comunidades afirmou que um dos desafios de Cabo Verde é a definição e o reforço das estratégias que norteiam a gestão “articulada e holística” dos fluxos migratórios no arquipélago na perspetiva de saída e entrada de migrantes.

Segundo Fernanda Fernandes, “essas estratégias devem contemplar uma consciência crescente da importância do binómio migrações e desenvolvimento, num quadro referencial de princípios, objetivos e linhas de ação, visando resultados concretos”.

-0- PANA CS/TON 27agosto2015