Agência Panafricana de Notícias

ONU-HABITAT apoia requalificação de bairros espontâneos em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A ONU-HABITAT vai apoiar o Governo de Cabo Verde fazer um estudo das necessidades de requalificação e de equipamentos públicos dos bairros espontâneos das cidades do arquipélago, de forma a dotá-los de melhores condições de vida, apurou a PANA terça-feira de fonte oficial.

O estudo corresponde à segunda fase do Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais (PSUP) da ONU, financiado pela União Europeia, e que vai ser feito por uma equipa multidisciplinar, designada Equipa País, constituída por representantes dos serviços centrais, das autarquias, da sociedade civil e das universidades.

Em Cabo Verde, a segunda fase do PSUP inclui a realização de um estudo nacional sobre a caraterização dos bairros informais, deixando pistas e estratégias para a mobilização de recursos e eixos de intervenção.

Conforme a diretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Jeiza Tavares, na primeira fase foi feita uma experiência piloto para a elaboração de perfis urbanos de três cidades, designadamente, Espargos, na ilha do Sal; Praia, a capital do arquipélago, e Pedra Badejo, sede do município de Santa Cruz, bem como o retrato da situação urbana nacional.

Segundo Jeiza Tavares, o Governo entendeu alargar esse retrato para os outros centros urbanos e, como resultado, tem atualmente 22 perfis urbanos dos principais centros do país e mais o que faz a caraterização nacional.

O trabalho realizado valeu a Cabo Verde a eleição para a segunda fase do PSUP, em que o país vai, igualmente, contar com a assessoria da ONU-HABITAT para a definição de projetos prioritários, que vai submeter a uma terceira fase, de onde vai sair o financiamento para a implementação de projetos-piloto.

A diretora-geral do Ordenamento do Território recordou que em Cabo Verde existem bairros que cresceram à margem de qualquer processo de planeamento e que, por isso, carecem de serviços urbanos de base de infraestruturas.

“No fundo, este projeto visa fazer a caracterização destes bairros e ao mesmo tempo definir projetos-pilotos”, acrescentou Jeiza Tavares.

As ações concretas de requalificação dos bairros estão previstas só na terceira fase, disse a responsável, explicando que a Equipa-País foi estabelecida para prover aconselhamento técnico, orientação e contribuições fundamentais durante a implementação do plano de ação da fase dois do programa.

A mesma equipa está também incumbida de fazer a revisão de todos os documentos técnicos e avaliar a precisão científica do projeto em todas as suas componentes operacionais.

Nesta segunda fase do PSUP em Cabo Verde, a equipa vai igualmente ter competência para aprovar os estudos, estratégias, módulos de capacitação e notas conceptuais de projetos prioritários identificados, bem como fazer recomendações estratégicas com vista a assegurar a validade, o impacto e a visibilidade de todas as realizações do programa.

-0- PANA CS/IZ 26fev2014