Agência Panafricana de Notícias

ONG executam plano contra violência baseada no género em Cabo Verde

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) de Cabo Verde assinou, sexta-feira, na cidade da Praia, subcontratos com nove Organizações não Governamentais (ONG) para a execução do Plano Nacional contra a Violência Baseada no Género (PNCVBG) 2009-2011 O referido plano é financiado com 500 mil euros da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), conseguido através dos fundos disponibilizados pela Cooperação Espanhola para o PNCVBG.
Os nove projectos apresentados pelas ONG seleccionadas para o início do programa de combate à Violência Baseada no Género (VBG), que arrecadaram 46 por cento do total do financiamento, têm uma duração entre 12 e 36 meses.
Na sequência da assinatura dos contratos, o ICIEG espera, com o concurso da sociedade civil e dos seus parceiros de desenvolvimento, mudar a situação vigente, marcando uma viragem no combate à VBG.
Em Cabo Verde, os estudos relativos ao fenómeno da violência de género demonstram que ela é exercida na sociedade cabo-verdiana em qualquer estrato socioeconómico, grupo etário, ou nível de instrução.
A violência contra a mulher representa, sob o aspecto subjectivo, uma irrecuperável perda, se se considerar que muitas não são provedoras dos bens materiais para a sustentação da família, levando-as, muitas vezes, a submeterem-se a essa condição, visto que são, na sua maioria, marcadas pela pobreza.
O segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR, 2006) do Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que das mil 333 mulheres de entre 15 e 49 anos que aceitaram falar sobre o problema da violência doméstica, 22 por cento confessaram terem sido vítimas dela desde os 15 anos de idade, e 20 por cento ou uma em cada cinco declararam terem-no sido nos últimos 12 meses.
Pelo menos 797 mulheres casadas ou vivendo em união de facto ou que tiveram esse estatuto no passado fazem parte do grupo das que conversaram com os inquiridores sobre a violência doméstica.
Destas mulheres, cerca de 20 por cento disseram terem já sido vítimas de violência conjugal, praticada pelo actual ou ex-marido, do tipo emocional, psicológico, físico ou sexual nos últimos 12 meses.
Com a assinatura destes primeiros nove contratos, o ICIEG, a instituição pública que coordena a implementação do PMCVBG, espera, com o concurso da sociedade civil e dos seus parceiros de desenvolvimento, mudar a situação vigente, marcando um a viragem no combate à VBG em Cabo Verde.