ONG africanas enviam mensagem à Cimeira da UA

Tripoli- Líbia (PANA) – Em prelúdio à 13ª Cimeira -da União Africana prevista para inícios de Julho próximo em Sirtes, no centro da Líbia, ONG da sociedade civil africana recordaram o papel essencial e activo que desempenham para a realização dos objectivos de desenvolvimento em África, através da sensibilização das comunidades e do sector privado sobre os desafios económicos e de desenvolvimento que enfrenta o continente e da proposta de alternativas.
Numa declaração endereçada à 13ª Cimeira da UA, as ONG africanas renovam o seu compromisso a trabalhar com os Governos, as comunidades e o sector privado para assegurar que a prioridade seja dada ao investimento na agricultura a fim de realizar o crescimento económico e a segurança alimentar a níveis nacional, regional e panafricano.
Num encontro, no qual participaram mais de 70 organizações africanas da sociedade civil, as ONG renovam também o seu compromisso de trabalhar com os órgãos da UA para facilitar as trocas de dados e garantir a execução dos compromissos políticos a todos os níveis, bem como o compromisso a pedir contas e a trabalhar na transparência através do apoio e do seguimento da implementação das decisões tomadas no domínio agrícola, do crescimento económico e da segurança alimentar.
A declaração sublinha que a tomada das disposições para aliviar os efeitos das mudanças climáticas e adaptar-se a elas constituem uma condição necessária para garantir uma produção agrícola sustentável e o desenvolvimento económico em África e, portanto, convém aos países da UA tomar iniciativas a níveis nacional, regional e continental para apoiar as medidas acordadas na matéria.
O documento sublinha que apesar de a contribuição de África na mudança climática permanecer fraca, fixando-se em cerca de 2 por cento, e que África sofre dos seus efeitos, é necessário que os países africanos sejam mais cautelosos e adoptem estratégicas duradouras para atenuar os efeitos das mudanças climáticas e adaptar- se a elas.
A declaração defende também uma maior coordenação e mais trocas de perícia e de informação entre os países africanos sobre as questões de mudanças climáticas e para a criação duma estrutura no seio da Comissão da UA encarregue coordenar os esforços de sensibilização das comunidades locais e o fornecimento de dados em relação às mudanças climáticas em África.
As ONG africanas apelam igualmente ao incentivo aos países membros da UA para apresentar os progressos realizados e o relatório específico para a implementação das decisões e dos compromissos assumidos pela Cimeira da UA, nomeadamente as declarações de Maputo e de Charm El Cheikh e a definir mecanismos de integração das decisões nas políticas, nos programas e planos nacionais.
A declaração sublinha que o investimento na agricultura para atingir o crescimento económico e a segurança alimentar é ainda fraco, o que obriga os Governos africanos a executar a declaração de Maputo em virtude da qual os chefes de Estado e Governo africanos se comprometeram a consagrar pelo menos 10 por cento do orçamento nacional à agricultura e ao desenvolvimento rural.
Os participantes no encontro reafirmam a necessidade de incentivar os países membros da UA a reconhecer o papel da mulher e da juventude na produção e a conceder a estas classes sociais a assistência necessária durante a elaboração das políticas, dos sistemas e programas de desenvolvimento.
O documento recorda também que a agricultura oferece créditos adequados para a produção que tem em conta ciclos de produção dos pequenos camponeses, mas indica que as ajudas concedidas pelo Ocidente influenciam a produção agrícola em África e convém não estimular este procedimento a nível mundial.
Por fim, a delcaração indica que o acesso da mulher, dos criadores e da juventude à terra permite aumentar a produtividade e por isso os chefes de Estado devem adoptar e consolidar o quadro político e as orientações relativas às terras adoptadas recentemente.