Agência Panafricana de Notícias

OMPI ajuda músicos a reaver direitos em 11 países da África Ocidental

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Inteletual (OMPI), Francis Gurry, anunciou quarta-feira um projeto que visa ajudar os artistas músicos de 11 países da África Ocidental a recuperar os seus direitos de autor graças a um sistema único e estandardizado de registo.

Num comunicado divulgado em Bruxelas, ele indica que o novo sistema que será instaurado com a colaboração da Google, exige que um detentor de direitos apenas tenha de registar uma obra uma única vez para dispor da informação classificada nos 11 países.

Gurry fez esta declaração em Bruxelas diante da terceira cimeira mundial dos direitos de autor organizada pela Confederação Internacional das Empresas das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

Os 11 países abrangidos por este projeto são o Benin, o Burkina Faso, a Côte d’Ivoire, a Gâmbia, o Gana, a Guiné, o Mali, o Níger, a Nigéria, o Senegal e o Togo.

Ele declarou que os detentores de direitos nos 11 países devem atualmente registar os seus direitos em cada um destes países, o que exige custos administrativos mais elevados e uma busca difícil para um produtor de rádio ou um realizador de filme que deseja obter uma autorização para uma obra musical africana.

O responsável da OMPI sublinhou que o novo sistema vai simplificar a certificação das suas obras em todos os países citados e isto vai reduzir os custos para os criadores.

“Isto vai imediatamente aproveitar aos criadores e detentores de direitos que serão mais facilmente identificados pelas pessoas que desejam solicitá-los. Vai igualmente ajudar as instâncias de autorização da música como as cadeias de rádio, as redes de difusão, entre outras, que desejam incluir a música africana nas suas ofertas de programas”, declarou Gurry.

Segundo ele, os consumidores vão igualmente beneficiar desta facilidade de acesso à música daí resultante.

-0- PANA AA/MA/ASA/AAS/SOC/MAR/IZ 09junho2011