Agência Panafricana de Notícias

Nova líder do PAICV defende agravamento de penas para crimes graves

Praia, Cabo Verde (PANA) -- A nova presidente do Partido Africano da Independência de Cabo (PAICV), no poder, Janira Hopffer Almada, defendeu, quarta-feira, na cidade da Praia, uma "profunda reforma" judicial e judiciária.

Durante uma audiência, pela primeira vez, com o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, Hopffer Almada frisou que esta reforma passa pelo agravamento de penas para crimes mais graves, nomeadamente crimes de sangue, muito frequentes no país nos últimos tempos.

Enquanto líder do PAICV, defendeu que a situação da criminalidade no país requer uma reforma profunda no sistema judicial, sublinhando que a posição do seu partido "está clara quanto a esta questão".

“O agravamento das penas é parte de uma abordagem que deve ser mais abrangente", disse a nova líder do PAICV, acrescentando que a sociedade cabo-verdiana terá também de ser ouvida quanto às alterações a introduzir no sistema judicial.

Afirmou que existem vários mecanismos para melhorar as questões de segurança no país, nomeadamente a adoção de “mecanismos jurisdicionais alternativos de modo a diminuir o tempo de tomada de decisão, mas também mecanismos de formação dos agentes judiciais, de forma a ter condições de aumentar a sua responsabilização”.

Janira Hopffer Almada disse ser de opinião que a sociedade também terá um papel a dizer na melhoria da situação do país, dizendo que a adoção do referendo, aprovada recentemente no Parlamento, terá que ser discutida e deliberada nos "órgãos próprios" do seu partido.

"São questões que merecerão a melhor análise da parte da Comissão Política do partido e, no momento próprio, depois de tomada a decisão em órgão próprio, será anunciada publicamente", precisou.

A nova presidente do PAICV, que se fez acompanhar na audiência com o chefe de Estado pelos vice-presidentes Manuel Inocêncio Sousa, Eva Ortet e José Veiga, disse ter manifestado, na ocasião, a Jorge Carlos Fonseca “toda a abertura e vontade” do seu partido de reforçar as relações institucionais existentes entre o PAICV e a Presidência da República.

indicou ter abordado, no encontro com o Presidente da República, outros pontos como a atração de investimentos e a política externa do país.

Janira Hopffer Almada, atual ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, foi a vencedora das eleições diretas de 14 de dezembro último, sucedendo no cargo a José Maria Neves que, entretanto, se mantém como chefe do Governo do país até às eleições legislativas do primeiro semestre de 2016.

Garantiu ainda que mantém confiança no líder parlamentar do PAICV, Felisberto Vieira, que foi seu adversário nas eleições diretas para a liderança do partido, também disputadas pela ministra Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, segunda figura na hierarquia do Governo.

-0- PANA CS/DD 05fev2015