Agência Panafricana de Notícias

Nigéria inflige multa de $ 5 bilhões a Shell por poluição do ambiente

Lagos, Nigéria (PANA) – A Nigéria infligiu uma multa de cinco biliões de dólares à filial da firma Royal Dutch Shell na sequência do despejo maciço de hidrocarbonetos a 20 de dezembro de 2011 no seu campo petrolífero off-shore de Bonga, anunciou o diretor-geral da Agência Nacional encarregue da deteção e resposta a estes fenómenos, Peter Idabor

Segundo a imprensa local, citando terça-feira Idabor, a multa foi infligida a Shell Nigeria Exploration and Production Company (SNEPCo), durante a sua comparência segunda-feira diante da Comissão da Câmara dos Representantes sobre o Ambiente.

Idabor explicou que se trata de uma "multa administrativa", dada a quantidade importante de crude despejado no ambiente pela SNEPCo e o impacto do incidente sobre a água e a vida aquática.

Segundo Idabor, o montante da multa está conforme aos praticados noutros países produtores de petróleo, tais como a Venezuela, o Brasil e os Estados Unidos da América.

Todavia, esta multa, que não é uma indemnização, pois a indemnização só pode ser exigida de uma companhia poluente no termo de uma avaliação pós-impacto correta e do estabelecimento de provas científicas em relação ao impacto, acrescentou.

Idabor revelou que NOSDRA, Shell e outras partes em causa chegarão a um acordo sobre uma avaliação pós-impacto do incidente, logo que os Serviços de Gestão dos investimentos da sociedade nacional do petróleo aprovem o seu financiamento.

Todavia, Shell contestou a multa julgando-a inoportuna.

"Acreditamos que nenhuma lei justifica esta multa e que a SNEPCo não cometeu nenhuma infração relativamente à lei nigeriana para merecer uma tal multa", estimou um porta-voz de Shell, Tony Okonedo.

Segundo ele, "SNEPCo reagiu a este incidente com profissionalismo e agiu de acordo com o consentimento das autoridades para impedir o incidente de ter um impacto sobre o ambiente".

Os 40 mil barris de crude despejados em Bonga numa extensão de cerca de 950 quilómetros quadrados da superfície da água afetaram numerosos recursos ambientais sensíveis e tiveram um impacto social direto sobre os meios de subsistência das populações ribeirinhas cuja primeira ocupação é a pesca, ressaltou NOSDRA.

-0- PANA SEG/NFB/JSG/IBA/CJB/DD 18jul2012