PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nigéria e Rússia rubricam tratado de entreajuda judiciária em matéria penal
Abuja, Nigéria (PANA) – O Ministério nigeriano dos Negócios Estrangeiros anunciou esta terça-feira a assinatura entre a Nigéria e a Rússia de um tratado de entreajuda judiciária em matéria penal.
O porta-voz do Ministério, George Edopka, declarou que o tratado foi negociado, em 2009, para melhorar a colaboração e a cooperação entre os dois países em matéria de administração da justiça penal, e finalmente assinado a 27 de novembro de 2019, em Moscovo, capital russa.
Ele foi rubricado em nome da Nigéria pelo procurador-geral e ministro da Justiça, Abubakar Malami, e, do lado russo, pelo ministro interino da Justiça, Oleg Plokhoy.
O Tratado de Entreajuda Judiciária em matéria penal tem por objetivo disponibilizar o mecanismo necessário para a cooperação na luta contra o crime e os assuntos penais, o terrorismo bem como a luta contra qualquer forma de apoio ao terrorismo.
O Ministério explicou que o acordo se aplica também à luta contra a corrupção, prevendo disposições relativas à busca, à apreensão, ao confisco de bens roubados, dos produtos do crime e dos instrumentos que sirvam para o cometer.
Segundo Malami, a Nigéria beneficiará largamente deste acordo, que lhe oferecerá a possibilidade de pedir a detenção, a entrega, investigações e ações judiciais contra todas as pessoas que cometeram crimes e que fugiram para a Rússia.
Garantirá também a cooperação da Rússia no quadro da busca, apreensão e repatriamento de bens roubados.
-0- PANA MON/MA/NFB/JSG/FK/IZ 4dez2018
O porta-voz do Ministério, George Edopka, declarou que o tratado foi negociado, em 2009, para melhorar a colaboração e a cooperação entre os dois países em matéria de administração da justiça penal, e finalmente assinado a 27 de novembro de 2019, em Moscovo, capital russa.
Ele foi rubricado em nome da Nigéria pelo procurador-geral e ministro da Justiça, Abubakar Malami, e, do lado russo, pelo ministro interino da Justiça, Oleg Plokhoy.
O Tratado de Entreajuda Judiciária em matéria penal tem por objetivo disponibilizar o mecanismo necessário para a cooperação na luta contra o crime e os assuntos penais, o terrorismo bem como a luta contra qualquer forma de apoio ao terrorismo.
O Ministério explicou que o acordo se aplica também à luta contra a corrupção, prevendo disposições relativas à busca, à apreensão, ao confisco de bens roubados, dos produtos do crime e dos instrumentos que sirvam para o cometer.
Segundo Malami, a Nigéria beneficiará largamente deste acordo, que lhe oferecerá a possibilidade de pedir a detenção, a entrega, investigações e ações judiciais contra todas as pessoas que cometeram crimes e que fugiram para a Rússia.
Garantirá também a cooperação da Rússia no quadro da busca, apreensão e repatriamento de bens roubados.
-0- PANA MON/MA/NFB/JSG/FK/IZ 4dez2018
