Agência Panafricana de Notícias

Níger elege novo presidente do Tribunal Constitucional

Niamey, Níger (PANA) - O Tribunal Constitucional do Níger tem um novo presidente na pessoa do magistrado Bouba Mahamane, que sucede à sua colega  Abdoulaye Diori Kadidiatou Ly, que completou o seu mandato de seis anos, não renovável, anunciou quarta-feira a Agência Nigerina de Notícias (ANP).

Eleito pelos seus pares em conformidade com a lei em vigor, Bouba Mahamane foi nomeado membro do Tribunal a 8 de março último, antes de prestar juramento a 25 do mesmo mês.

Nomeado pelo Presidente da República, ele assumia desde 2017 as funções de primeiro presidente do Tribunal de Cassação.

Descrito como "juiz de categoria excepcional", o novo presidente do Tribunal Constitucional ocupou várias funções na administração do Ministério da Justiça, bem como nos tribunais do país.

Também foi procurador-geral junto do Supremo Tribunal de Justiça da Quinta República, e investigou  nomeadamente o caso de "desvio de fundos de apoio à imprensa", em 2008.

Doravante  chefe do mais alto tribunal do país na interpretação da lei Básica e em disputas eleitorais, Bouba Mahamane é particularmente esperado durante as próximas eleições em  2020 e 2021

-0- PANA SA/DIM/ 17 de julho de 2019