Agência Panafricana de Notícias

Níger cria balcão único para automóveis

Niamey, Níger (PANA) - O Governo nigerino decidiu criar um Balcão Único para Automóveis (GUAN) no Níger, para "pôr termo à instalação anárquica" dos vendedores de veículos importados de segunda mão nas diferentes grandes cidades, nomeadamente em Niamey, noticiou segunda-feira o diário governamental Le Sahel.

Anualmente, um grande número de veículos de segunda mão entram no Níger satisfazendo uma procura cada vez mais crescente, segundo as estatísticas do Conselho Nigerino dos Utentes de Transportes Públicos (CNUT),

Estes dados apontam para 49 mil e 389 veículos registados em 2009, dos quais 41 mil e 750 em trânsito e sete mil e 639 destinados aos consumidores nigerinos.

Em 2011, foram assinalados 91 mil e 413 veículos, dos quais 78 mil e 895 em trânsito e 12 mil e 518 destinados a ser utilizados no Níger, de acordo com os mesmos dados.

Segundo o Governo, o desenvolvimento da importação de veículos de segunda mão é muito prometedor e constitui "uma fonte de recursos consideráveis" para o Estado em termos de taxas e impostos.

Apesar destas vantagens, parece fundamental controlar a entrada em circulação e o trânsito destes veículos, alguns dos quais escapam à administração das alfândegas e/ou à imatriculação, de acordo com a fonte.

A criação do Balcão Único para Automóveis proporcionará um certo número de vantagens, das quais a simplificação dos processos e das formalidades de entrada em circulação de veículos, a otimização das receitas aduaneiras e fiscais, um ganho de tempo importante para os utentes que evitarão a burocracia pesada e multiplos deslocamentos entre diversos pontos da capital.

Por outro lado, este balcão vai permitir não só criar instrumentos de ajuda à decisão aduaneira para a avaliação racional e inviolável do valor aduaneiro e fiscal dos veículos em tempo real, como também criar de modo efetivo meios de controlo de identificação e avaliação de veículos importados de segunda mão em todo o território nacional, diz o Governo nigerino.

-0- PANA SA/TBM/CJB/DD 03jun2013