Níger adota documento de política nacional de fronteiras

Niamey, Níger (PANA) - O Governo do Níger adotou um Documento de Política Nacional de Fronteiras 2019-2035 e o seu Plano de Ação, soube a PANA de fonte oficial em Níger.

O documento adotado numa sessão do Conselho de Ministros insere-se num contexto internacional e nacional marcado por várias questões relacionadas com a segurança, a migração, o desenvolvimento das zonas fronteiriças e a cooperação transfronteiriça, de acordo com a fonte.

O seu objetivo global é promover o controlo das fronteiras nacionais através da sua delimitação e demarcação efetivas, da promoção da paz, da segurança, do desenvolvimento sustentável e da cooperação transfronteiriça, a fim de criar condições de vida necessárias ao desenvolvimento das populações das zonas fronteiriças.

Mais especificamente, a Política Nacional de Fronteiras visa reforçar a presença do Estado nas zonas fronteiriças através da segurança, da gestão do fluxo migratório, da melhoria da prestação de serviços públicos à população, da promoção do desenvolvimento económico e da integração sub-regional e regional.

Os objetivos estratégicos definem as mudanças esperadas a médio prazo da implementação da Política Nacional de Fronteiras.

O Plano de Ação desta estratégia propõe operacionalizar esta política, alinhando a visão do Níger com projetos e programas de desenvolvimento do país.

O Níger partilha as suas fronteiras com sete países, alguns dos quais inseguros, como Nigéria e Benin, no sul, Burkina Faso e Mali, no oeste, Tchad, no leste, Líbia e Argélia no norte).

-0- PANA SA/TBM/CJB/DD 07out2019