Mulheres africanas continuam a enfrentar obstáculos

Lusaka, Zâmbia (PANA) – As mulheres da sociedade civil em África são vítimas de intimidação e de assédio, indica um relatório divulgado terça-feira pela World Alliance for Citizen Participation (CIVICUS), uma organização sediada em Joanesburgo, na África do Sul.

Publicado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado terça-feira, o relatório apresenta os obstáculos maiores com os quais as mulheres estão confrontadas na sociedade civil em África como as profundas normas patriarcais estabelecidas e o risco crescente de assédio sexual e de violência devido à natureza do seu trabalho.

O CIVICUS exorta os Governos africanos, as instâncias regionais, a comunidade internacional e a sociedade civil a investir-se mais para proteger os direitos das mulheres engajadas na luta pelos direitos humanos no continente.

O relatório indica que o ambiente geral é muito hostil para as mulheres na sociedade civil em África.

« Mesmo nos países que ratificaram as leis e os protocolos para a proteção dos direitos das mulheres, casos patentes de ignorância destas disposições são notórios junto das forças da ordem de alguns membros do Governo e às vezes mesmo nota-se uma falta aguda de respeito em relação a eles », afirmou o responsável das políticas junto de CIVICUS e coautor do relatório, Mandeep Tiwana.

As mulheres defensoras dos direitos humanos estão mais expostas à intimidação e ao assédio devido à natureza do seu trabalho, contrariamente aos seus colegas masculinos, afirma o CIVICUS.

O relatório, que contém testemunhos convincentes de militantes, indica que em vez de dialogar com os atores da sociedade civil, os Governos tentaram geralmente reduzí-las ao silêncio, às vezes atráves de assédio, de intimidação, de ameaças de todos os géneros.

Para as mulheres militantes dos direitos humanos e as organizações femininas, estas ameaças são comuns, indica o CIVICUS, sublinhando que defender os direitos das mulheres é as vezes visto pelas autoridades estatais, pelas comunidades e pelos membros das famílias como um desafio às suas culturas, às suas tradições e aos seus modos de vida.

Os conflitos armados em curso no continente expõem as mulheres ao mesmo risco de violência.

« O relatório é um testemunho da coragem das centenas de mulheres militantes da sociedade civil que exercem o seu trabalho num contexto onde a sua reputação é esfolada e ameaças pesam sobre as suas famílias e a sua segurança pessoal », declarou Tiwana.

Intitulado « Os Problemas das Mulheres na Sociedade Civil em África », o relatório revela que elas são geralmente abordadas com desconfiança e vistas como mulheres fáceis, traidoras ou espiãs porque elas não estão conformes com as normas das suas sociedades.

No Quénia, na Tunísia e no Egito relatam-se casos de intimidação de alguns dos seus detratores que as consideram como « mulheres de má vida » e as suas organizações respetivas de centros de formação para lésbicas.

O relatório menciona a República Democrática do Congo (RDC) e a Serra Leoa como países onde as mulheres militantes dos direitos humanos sofrem persistentes atos de assédio e ataques sexuais sem a menor proteção dos seus Governos.

Sublinhando as violações sofridas pelas mulheres defensoras dos direitos humanos em África, o relatório salienta a necessidde de fazer ouvir as suas vozes e para a sociedade civil de elaborar estratégias para as proteger.

Além disso, os Governos devem aplicar os direitos humanos com a dimensão feminina.

« A ausência de instituições responsáveis fortes e a impunidade abriram a via a violações dos direitos humanos e permitiram a impunidade », declarou Tiwana.

-0- PANA MM/SEG/ASA/AAS/SOC/MAR/TON 09março2011