Agência Panafricana de Notícias

Mugabe contra "mau uso" do princípio da responsabilidade de proteger populações

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, advertiu sexta-feira contra uma "má interpretação" do princípio da responsabilidade de proteger as populações.

Numa alocução no debae anual da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, Mugabe considerou que este princípio "não deveria ser implementado de modo arbitrário ou injusto para atacar um outro país".

"O princípio não deverá ser pervertido para servir de pretexto para uma violação premeditada do princípio universal sagrado de não ingerência nos assuntos internos de um país, pois isto equivale a um ato de agressão e de destabilização de um país soberano", martelou.

O estadista zimbabweano afirmou que "aplicar de modo seletivo e arbitrário este princípio de responsabilidade de proteção apenas prejudica a sua aceitabilidade geral".

A seu ver, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU têm a grande responsabilidade de garantir a aplicação correta desta disposição.

O Presidente Mugabe disse que a situação na Líbia, onde a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) incorreu em "ataques aéreos flagrantes, ilegais, brutais e desumanos", é uma perfeita ilustração disso.

Sublinhou igualmente que "após mais de 20 mil voos para ataques aéreos da NATO que alvejaram cidades líbias, das quais Tripoli, assiste-se agora a uma incrível e vergonhosa corrida dos países desta instituição ocidental pelo petróleo líbio", o que, a seu ver, indica que o verdadeiro motivo da sua agressão contra a Líbia é "controlar e apoderar-se dos seus imensos recursos petrolíferos".

Num outro registo, Mugabe afirmou que "nós em África, estamos igualmente preocupados com as atividades do Tribunal Penal Internacional (CPI), que parece existir apenas para os presumíveis criminosos dos países em desenvolvimento no mundo, na sua maioria africanos ".

"Os líderes dos países ocidentais culpados de crimes internacionais, tais como o antigo Presidente americano, George W. Bush (de 2001a 2009), e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (de 1997 a 2007), são ignorados. Uma tal justiça seletiva diminui a credibilidade do TPI no continente africano'', sublinhou o Presidente zimbabweano.

O princípio da responsabilidade de proteção foi adotado pelos países-membros da ONU, durante a cimeira mundial em 2005, com o objetivo proteger as populações contra o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e a limpeza étnica, .

-0- PANA AA/BOS/ASA/TBM/SOC/CJB/DD 24set2011