Agência Panafricana de Notícias

Moçambique traça plano de ação sobre trabalho infantil

Maputo, Moçambique (PANA) – O Governo moçambicano está elaborar um plano de ação para espelhar a atual realidade do trabalho infantil, tendo em conta o contexto social e económico no país, anunciou em Genebra (Suíça) a ministra do Trabalho, Helena Taipo.

De acordo com a ministra, o plano em referência envolve, para além do Governo, empregadores e sindicatos, Organizações não Governamentais e parceiros de cooperação.

Intervindo na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, que terminou sexta-feira, Helena Taipo disse que o trabalho infantil é de extrema preocupação para o seu Executivo.

“A luta contra o Trabalho Infantil em Moçambique constitui um assunto atual do Governo à semelhança do que acontece nos outros 180 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo fenómeno se depara com outros fatores adversos no terreno como a sida e a pobreza”, disse a ministra.

Apesar dos desafios que o fenómeno acarreta, segundo a governante, a luta contra este mal tem produzido sinais e resultados encorajadores.

Ela sublinhou que Moçambique sempre defendeu uma intervenção coordenada e ajustada à realidade, uma vez que trabalhar, em famílias africanas, "é assunto histórico-tradicional".

“É preciso contextualizar todos os aspetos sempre que se pensa em planos nacionais ou abordagens jurídico-legais, para se ter instrumentos sustentáveis”, indicou Helena Taipo.

A ministra defendeu, por outro lado, que a via mais correta é combater as piores formas do trabalho infantil, em vez de, unicamente, apelar para a sua erradicação.

A criança tem constituído fonte de sustentabilidade social em muitas famílias, com maior destaque no sector informal, referiu.

Lembrou, a este propósito, que algumas crianças são obrigadas a interromper os estudos para trabalhar na perspetiva de sustentar os seus irmãos, assumindo, precocemente, o papel de chefes de família, devido, em parte, à morte dos seus país vítimas de sida e outras pandemias.

-0- PANA AIM/MAD/MZ/IZ 16junho2014