Agência Panafricana de Notícias

Moçambique exige responsabilização penal nos atos de xenofobia na África do Sul

Maputo, Moçambique (PANA) - O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou quarta-feira para que as autoridades sul-africanas responsabilizem, criminalmente, as pessoas implicadas na onda de violência xenófoba na vizinha África do Sul desde início de abril passado.

Segundo a agência moçambicana de notícias (AIM), Nyusi dirigiu este apelo ao seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma, durante um jantar que lhe ofereceu, em Maputo, no quadro da visita de Estado de dois dias que este último efetuou a Moçambique.

Na ocasião, o chefe de Estado moçambicano encorajou o seu homólogo sul-africano a prosseguir firme e determinado para eliminar, definitivamente, as causas da xenofobia.

“Saudamos as medidas tomadas pelo vosso Governo, (mas) o povo moçambicano aguarda, com muito interesse, os resultados das investigações que as autoridades sul-africanas estão a realizar sobre esta matéria que afeta e preocupa a nós, Moçambicanos e Sul-africanos, e a todos os povos amantes da paz e defensores dos direitos humanos”, disse Nyusi.

Não obstante este fenómeno, Nyusi manifestou a sua satisfação com o estágio atual da cooperação entre ambos os países, lembrando a vontade política dos dois Estados para superar os desafios comuns e impulsionar a cooperação bilateral, "explorando as potencialidades existentes em cada um".

Nyusi entende, porém, que ainda existe espaço para o incremento do volume de investimento, pelo que os empresários dos dois lados deverão ser mais criativos e inovadores, aproveitando as oportunidades de negócio existentes.

“Moçambique possui terra arável, recursos hídricos e energéticos em abundância. O potencial hidroelétrico, carvão e gás natural e energias renováveis permitem-nos garantir a segurança energética para os dois países", afirmou o estadista moçambicano.

Para o aproveitamento racional e integral destas oportunidades, prosseguiu, os dois países devem continuar a juntar esforços, "promovendo uma cooperação pragmática e mutuamente vantajosa”.

Por seu turno, Jacob Zuma garantiu ao povo moçambicano que as autoridades do seu país estão atentas ao fenómeno da xenofobia para evitar a ocorrência de novos focos de violência.

“Criamos um comité interministerial para trabalhar e, mesmo depois dos ataques, para apurar as causas subjacentes para que possamos resolver e garantir que não haja mais ocorrência desses ataques. Também reunimo-nos com diferentes intervenientes, para discutir a questão e garantir que esta situação não volte a acontecer”, referiu.

Zuma disse estar confortado com a reação da maioria dos Sul-africanos que condenam veementemente esses atos.

“Também estamos confortados, pelo facto de, nalgumas zonas, os cidadãos da África do Sul terem impedido as pessoas que queriam perpetrar ataques, dizendo que não devem atacar. Mas, certamente, de um modo geral, os Sul-africanos não são xenófobos: sabem melhor que, durante muitas décadas, nós vivemos e trabalhamos juntos com o povo de Moçambique, Malawi e Zimbabwe, contra o regime de segregação racial, denominado Apartheid”, disse.

Segundo Zuma, os incidentes de abril jamais irão apagar os laços existentes entre os dois países, pois ninguém irá permitir que isso aconteça.

Esses laços políticos e históricos devem ser traduzidos, polo contrário, na melhoria da cooperação económica, insistiu.

Reconheceu que a parceria entre os dois países produziu, ao longo dos anos, resultados satisfatórios, resumidos na existência de 60 acordos bilaterais e memorandos de entendimento.

Esses instrumentos jurídicos abarcam uma vasta gama de setores, incluindo transportes, comércio, investimento, energia, segurança, ambiente, turismo, ciências e tecnologia, águas, migração, comunicações, desportos, artes e cultura, agricultura e minas.

“Há uma necessidade de darmos um ímpeto para reforçarmos ainda mais as nossas relações económicas, reforçando a cooperação entre os nossos respetivos departamentos e instituições de governo. Isto, inevitavelmente, irá resultar no aumento das trocas comerciais e investimento nos nossos dois países e promover ainda mais o comércio intra-africano”, afirmou.

-0- PANA IZ 21maio2015