PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Moçambique busca experiência alemã e italiana em descentralização
Maputo, Moçambique (PANA) - Um grupo de deputados moçambicanos inicia este sábado, até 24 de fevereiro corrente, visitas de trabalho à Alemanha e à Itália, para se inteirar dos modelos de descentralização administrativa e política nestes países, suas vantagens e desvantagens.
A delegação é formada por deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e da Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) da Assembleia da República (AR, Parlamento).
A deslocação é suportada por fundos de um Projeto de Subvenção assinado entre a AR e a União Europeia (UE), segundo um comunicado de imprensa da AR citado pela agência moçambicana de notícias (AIM).
Os parlamentares moçambicanos vão estudar o mecanismo das nomeações nos diferentes modelos, assim como o sistema eleitoral, os passos a tomar, pontos positivos, os erros, procurando identificar o que seria muito útil para a aplicação de reformas em Moçambique.
"(...) Vão inteirar-se sobre quais os órgãos criados em resultado da descentralização administrativa e quais os criados em resultado da descentralização política", indica a nota.
O documento refere ainda que os deputados vão igualmente informar-se das "relações entre os órgãos centrais e locais do Estado e órgãos do poder local, e qual é o papel dos órgãos centrais do Estado em relação aos distritos e províncias".
Sobre a descentralização das finanças públicas, a fonte afirma que os parlamentares moçambicanos pretendem tomar conhecimento sobre os impostos cobrados por instituições centrais, instituições locais e a percentagem canalizada aos órgãos centrais.
Vão também inteirar-se dos impostos cobrados pelos órgãos centrais e a percentagem cedida aos órgãos do poder local.
Na área da planificação pública, prossegue a nota, os deputados vão colher experiências e subsídios sobre o ciclo de planificação dos vários órgãos e a relação entre os instrumentos de planificação dos órgãos locais do Estado e os dos órgãos do poder local.
Chefiada pelo presidente da CACDHL, Edson Macuácua, a comitiva integra os deputados Isequiel Molde Gusse, António Muchanga, Eduardo Namburete, Hélder Injojo, Patrício Mpangai, Afonso Nipero, Beatriz Changuala, Lucília Hama e Laurinda Cheia, Saimone Macuiane e João Catemba Chacuamba.
-0- PANA AIM/IZ 10fev2017
A delegação é formada por deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e da Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) da Assembleia da República (AR, Parlamento).
A deslocação é suportada por fundos de um Projeto de Subvenção assinado entre a AR e a União Europeia (UE), segundo um comunicado de imprensa da AR citado pela agência moçambicana de notícias (AIM).
Os parlamentares moçambicanos vão estudar o mecanismo das nomeações nos diferentes modelos, assim como o sistema eleitoral, os passos a tomar, pontos positivos, os erros, procurando identificar o que seria muito útil para a aplicação de reformas em Moçambique.
"(...) Vão inteirar-se sobre quais os órgãos criados em resultado da descentralização administrativa e quais os criados em resultado da descentralização política", indica a nota.
O documento refere ainda que os deputados vão igualmente informar-se das "relações entre os órgãos centrais e locais do Estado e órgãos do poder local, e qual é o papel dos órgãos centrais do Estado em relação aos distritos e províncias".
Sobre a descentralização das finanças públicas, a fonte afirma que os parlamentares moçambicanos pretendem tomar conhecimento sobre os impostos cobrados por instituições centrais, instituições locais e a percentagem canalizada aos órgãos centrais.
Vão também inteirar-se dos impostos cobrados pelos órgãos centrais e a percentagem cedida aos órgãos do poder local.
Na área da planificação pública, prossegue a nota, os deputados vão colher experiências e subsídios sobre o ciclo de planificação dos vários órgãos e a relação entre os instrumentos de planificação dos órgãos locais do Estado e os dos órgãos do poder local.
Chefiada pelo presidente da CACDHL, Edson Macuácua, a comitiva integra os deputados Isequiel Molde Gusse, António Muchanga, Eduardo Namburete, Hélder Injojo, Patrício Mpangai, Afonso Nipero, Beatriz Changuala, Lucília Hama e Laurinda Cheia, Saimone Macuiane e João Catemba Chacuamba.
-0- PANA AIM/IZ 10fev2017
