Agência Panafricana de Notícias

Missão do MAEP avalia Zâmbia

Lusaka, Zâmbia (PANA) – O Mecanismo Africano de Revisão pelos Pares (MAEP) vai efetuar uma missão na Zâmbia de 7 a 25 de fevereiro, segundo um comunicado divulgado sábado em Joanesburgo, na África do Sul, pelo seu Secretariado.

Durante a missão, a Equipa de Revisão de País (CRT) contactará as partes interessadas, tais como as organizações da sociedade civil, as instituições governamentais e os Ministérios, os parlamentares, os chefes religiosos, o setor privado, os responsáveis tradicionais, os docentes universitários e os profissionais das média, com vista validar o Relatório de Auto-avaliação do País e o Programa de Ação Nacional (NPOA).

A equipa vai avaliar a Zâmbia em quatro áreas temáticas cobertas pelo MAEP - democracia e governação política, governação económica e gestão, governação das empresas e gestão sócio-económica.

Ela vai visitar diferente províncias da Zâmbia para realizar consultas em todo o país relativamente às áreas temáticas.

O comunicado indica que a equipa de revisão integrada por 13 peritos provenientes de vários países africanos será dirigida pelo professor Amos Sawyer da Libéria, membro do painel das personalidades da ARP.

O professor Sawyer dirigiu o Governo interino de Unidade Nacional da Libéria de novembro de 1990 a março de 1994.

De acordo com o Secretariado do MAEP, os países que já foram avaliados pelos pares até agora são o Gana, o Ruanda, o Quénia, a África do Sul, a Argélia, o Benin, o Uganda, a Nigéria, o Burkina Faso, o Mali, Moçambique, o Lesoto, as ilhas Maurícias e a Etiópia.

A Zâmbia juntou-se ao MAEP a 22 de janeiro de 2006.

Criado em 2003 no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), o MAEP é um instrumento ao qual acedem voluntariamente os Estados membros da União Africana (UA).

Um país junta-se oficialmente ao MAEP ratificando a Declaração sobre o Memorando de Entendimento (MoU) da União Africana adotada em julho de 2002 em Durban, na África do Sul.

O objetivo global do MAEP é incentivar a adoção de políticas, de normas e de práticas portadoras de estabilidade política, de crescimento económico, de desenvolvimento sustentável e de integração económica sub-regional e continental através da partilha das experiências e do reforço das melhores práticas bem sucedidas.

Cada revisão levada a cabo sob a autoridade do Mecanismo é considerada credível.

-0- MM/MA/NFB/JSG/CJB/TON 06fev2011