Agência Panafricana de Notícias

Memorando sobre harmonização de transporte aéreo em África assinado no Togo

Lomé, Togo (PANA) - Um memorando de entendimento sobre a harmonização do transporte aéreo em África acaba de ser assinado em Lomé, souba a PANA de fonte oficial no local.

O documento foi assinado segunda-feira última no final da quarta reunião do grupo de trabalho ministerial, Mercado Único do Transporte Áereo Africano (MUTAA), de acordo com a fonte.

Os participantes no evento comprometeram-se a acompanhar o processo de implementação integral do mercado.

Segundo o comunicado final entregue à imprensa, os membros do Grupo de Trabalho Ministerial da União Africana (UA) para a criação dum Mercado Único do Transporte Aéreo em África exortam todos os Estados membros a subscrever o engajamento solene a favor da aplicação integral da decisão de Yamoussoukro (Côte d'Ivoire) e da criação do MUTAA.

Encorajam a Comissão da UA a "continuar o seu papel de líder e coordenador para acelerar o cumprimento da decisão de Yamoussoukro no continente africano, o processo de apelo de fundos junto da agência incumbida de velar pelo cumprimento da decisão de Yamoussoukro a fim de publicar textos jurídicos, regulamentares e institucionais conexos.

Entre outros temas, os trabalhos versaram sobre a eleição dum novo gabinete de Grupo de Trabalho Ministerial presidido pelo ministério dos Transportes do Mali.

Lançado a 28 de janeiro de 2018 à margem da 30ª Cimeira da UA, em Addis Abeba, na Etiópia, o MUTAA tem por objetivo harmonizar os Acordos Bilaterais dos Serviços Aéreos (BASA, sigla em inglês), refere-se.

-0- PANA FAA/IS/IBA/SOC/MAR/DD 30maio2018