Agência Panafricana de Notícias

Médicos angolanos entram em greve

Luanda, Angola (PANA) - Os médicos angolanos iniciaram, esta segunda-feira, uma greve de três dias em todo o território nacional para reivindicar melhores salários e condições laborais.

Para os grevistas, a paralisação é igualmente uma forma de protestar contra o incumprimento de compromissos por parte da entidade patronal, o Ministério da Saúde, que eles acusam de estar "com evasivas" e a "demonstrar arrogância".

A decisão de avançar com a greve foi tomada depois da rejeição de uma contraproposta do Ministério da Saúde ao caderno reivindicativo do Sindicado Nacional dos Médicos (SNM), apresentado ao Governo em agosto passado.

Segundo o presidente do SNM, Adriano Manuel, a contraproposta em causa foi apresentada 19 horas antes do início das negociações e "não responde absolutamente nada".

"É tudo com evasivas, demonstrando uma certa arrogância, e nós não permitimos que isso aconteça", referiu Adriano Manuel.

O responsável sindical disse que a adesão ao primeiro dia de greve "ultrapassou as expetativas", apesar de um único caso de "intimidação" registado na província do Huambo (centro do país), por parte das autoridades policiais e governamentais.

O dirigente sindical precisou que em Luanda, capital do país, a "adesão (à greve) é total".

Contudo, Adriano Manuel disse que o Sindicato continua aberto ao diálogo com a entidade patronal, que apenas 19 horas antes do início das negociações apresentou a sua contraproposta ao caderno reivindicativo, entregue em agosto.

Alguns membros da comissão negociadora só tomaram conhecimento da resposta ao caderno na porta do Ministério, disse, reclamando que a análise às respostas às reivindicações dos médicos carece da avaliação de outros especialistas, nomeadamente economistas e juristas.

Nesse sentido, a comissão negociadora do Sindicato optou pela interrupção do encontro, para ser retomado outro dia, aguardando neste momento que o Ministério da Saúde se pronuncie.

Para Adriano Manuel, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, "não tinha intenções de negociar", mas esta foi "uma tentativa de cancelar a greve".

"[A ministra] demora quase quatro meses para responder a um caderno reivindicativo, manda-nos a resposta 19 horas antes, e quer que nós respondamos na hora", criticou Adriano Manuel.

Mas num primeiro comunicado de imprensa, o Ministério da Saúde também manifestou total disponibilidade para negociar, lembrando que foi criada uma comissão coordenada pelo secretário de Estado para a área hospitalar, que tem conversado com o Sindicato dos Médicos.

Na nota, o Ministério da Saúde recordava que ficou agendado um outro encontro, a pedido dos sindicalistas, para esta semana, "com vista a consultas técnicas".

"Perante estes esforços e, estando em curso o processo negocial", o Ministério "entende não haver razões objetivas para o início da greve" e apela ao "bom-senso" dos médicos, lê-se na mesma nota.

Mas perante a determinação dos médicos de avançar para a greve, o Ministério fez sair um novo comunicado em que considera "haver indícios de ilicitude de greve" por esta ter sido alegadamente convocada por "uma entidade sem competência nos termos da legislação em vigor".

Segundo a mesma nota, o Sindicato Nacional dos Médicos encontra-se "ainda em fase de constituição", não estando, por isso, legalizado.

"O autodenominado Sindicato dos Médicos não está legalizado e, em consequência disso, a declaração de greve viola a lei", sentencia o comunicado do Ministério da Saúde.

-0- PANA IZ 20nov2018