PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Mauritânia ratifica protocolo da Convenção da UA contra terrorismo
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A Mauritânia vai ratificar o protocolo da Convenção da União Africana (UA) sobre a Prevenção e Luta contra o Terrorismo, anuncia um comunicado oficial divulgado sexta-feira em Nouakchott, sem no entanto precisar a data.
O protocolo da UA sobre a prevenção e luta contra o terrorismo foi adotado em Addis Abeba, a 8 de julho de 2004, e assinado pela Mauritânia a 27 de janeiro de 2013.
O novo instrumento jurídico continental a ser ratificado pela Mauritânia "é uma norma de referência que visa estabelecer e promover, a nível nacional, a instauração das obrigações decorrentes dos princípios adotados pela União Africana (UA) e pela comunidade internacional no domínio da luta contra o terrorismo", indica o comunicado.
Este protocolo é inspirado pela amplitude, pela gravidade e pelo ritmo de desenvolvimento do fenómeno terrorista e pelo perigo que representa para a estabilidade dos Estado e o equilíbrio das sociedade, acrescenta a nota.
Segundo ainda o comunicado, o instrumento jurídico estabelece um laço entre o terrorismo e o crime transfronteiriço organizado, nomeadamente, as diversas formas do tráfico ilícito (de armas, droga, branqueamento de capitais) e cria um quadro de colaboração judiciária entre os Estados signatários.
-0- PANA SAS/JSG/MAR/IZ 22março2013
O protocolo da UA sobre a prevenção e luta contra o terrorismo foi adotado em Addis Abeba, a 8 de julho de 2004, e assinado pela Mauritânia a 27 de janeiro de 2013.
O novo instrumento jurídico continental a ser ratificado pela Mauritânia "é uma norma de referência que visa estabelecer e promover, a nível nacional, a instauração das obrigações decorrentes dos princípios adotados pela União Africana (UA) e pela comunidade internacional no domínio da luta contra o terrorismo", indica o comunicado.
Este protocolo é inspirado pela amplitude, pela gravidade e pelo ritmo de desenvolvimento do fenómeno terrorista e pelo perigo que representa para a estabilidade dos Estado e o equilíbrio das sociedade, acrescenta a nota.
Segundo ainda o comunicado, o instrumento jurídico estabelece um laço entre o terrorismo e o crime transfronteiriço organizado, nomeadamente, as diversas formas do tráfico ilícito (de armas, droga, branqueamento de capitais) e cria um quadro de colaboração judiciária entre os Estados signatários.
-0- PANA SAS/JSG/MAR/IZ 22março2013
