Agência Panafricana de Notícias

Mauritânia organiza referendo antes do fim do ano de 2016

Nouakchott, Mauritânia (PANA) – Uma consulta referendária visando a aprovação duma série de reformas constitucionais será organizada na Mauritânia antes do fim deste ano de 2016, segundo “os atos” do Diálogo Nacional Inclusivo encerrado quinta-feira última em Nouakchott.

Estes atos são designados sob o termo de « Acordo Político » na declaração final do Diálogo Nacional Inclusivo.

Entre as reformas desta concertação que deverão ser aprovadas por via referendária dentro de algumas semanas, figuram nomeadamente « a supressão do Senado, do Alto Tribunal de Justiça, do Provedor da República e do Alto Conselho Islâmico bem como a criação de Conselhos Regionais.

Os atos do diálogo político de 2016 propõem igualmente « um aumento de duas bandas vermelhas em cima e em baixo da bandeira nacional para valorizar o sacrifício dos mártires da nação e uma modificação do hino nacional para acrescentar uma carga patriótica, conservando o alcance religioso ».

Os participantes no diálogo nacional rejeitaram porém propostas de reforma dos artigos 26 e 28 da Constituição relativas à limitação da idade dos candidatos à Presidência da República e à limitação a dois dos mandatos presidenciais, com o objetivo de « preservar o consenso ».

As sessões do diálogo nacional, lembre-se, foram boicotadas pelo essencial das forças da oposição como o Fórum Nacional para a Democracia e Unidade (FNDU), uma ampla congregração de independentes, e a Mobilização das Forças Democráticas (RFD).

Parte integrante do fórum no início, a Aliança Popular Progressista (APP) do velho líder Messaoud Ould Boulkheir retirou-se antes do fim dos trabalhos para denunciar « uma mascarada » visando a supressão da limitação a dois dos mandatos do Presidente da República.

-0- PANA SAS/JSG/SOC/FK/IZ 23out2016