Mandato presidencial reduzido de 7 para 5 anos no Rwanda

Kigali, Rwanda (PANA) – No processo em curso visando a modificação da Constituição rwandesa, o Parlamento rwandês, reunido esta quarta-feira em sessão extraordinária, aprovou a revisão da lei orgânica, incluindo o artigo 101 que estipula que a duração do mandato presidencial foi reduzido de sete para cinco anos a partir do ano de 2024, soube a PANA de fonte oficial em Kigali.

O artigo 167 da nova Constituição garante ao chefe de Estado rwandês, Paul Kagamé, a possibilidade de disputar um terceiro mandato à magistrutura suprema do país depois de quase quatro milhões de Rwandeses assinarem petições que pedem a sua manutenção no poder até 2017.

Segundo uma resolução adotada por uma maioria dos deputados rwandeses, a nova Constituição rwandesa, que será oficialmente votada durante um referendo, limita a dois o número de mandatos presidenciais que será fixado em cinco anos a partir do ano de 2024.

A lei orgânica permite ao Presidente Paul Kagamé, eleito em 2003 e 2010, candidatar-se pela terceira vez a um outro mandato de sete anos.

-0- PANA TWA/IS/FK/TON 28out2015