Mali cria comissão de redação de nova Constituição

Bamako, Mali (PANA)  - O Presidente da Transição do Mali, o coronel Assimi Goita, assinou sexta-feira última, um decreto sobre a criação da Comissão da Redação da nova Constituição do Mali, uma das  missões fundamentais atribuídas ao Governo da Transição no quadro da refundação do Estado, soube a PANA de fonte oficial.

Esta comissão terá a tarefa de elaborar um anteprojeto de lei sobre a Constituição da República do Mali, no quadro da refundação do Estado”, indica o decreto.

A sua missão não ultrapassará dois meses, devendo, no seu fim, entregar ao Presidente da Transição um relatório e o anteprojeto da Constituição.

Além do seu presidente, a comissão tem como membros um relator geral, um relator geral adjunto, peritos e um pessoal de apoio, todos nomeados pelo Presidente da Transição.

De acordo com o mesmo documento, esta comissão pode recorrer a pessoas tidos como recursos no quadro da sua missão.

De acordo com atores políticos e da sociedade civil, a Constituição de 1992 , em vigor, parece ultrapassada e não têm em conta os valores da sociedade maliana.

A elaboração de uma nova Constituição, tentada pelos regimes precedentes, permitirá evitar golpes de Estado.

O país já registou quatro golpes de Estado, desde a sua ascensão à independência em 1960, o último dos quais ocorreu em agosto de 2020 contra o então Presidente Ibrahim Boubacar Keita.

-0- PANA GT/JSG/SOC/FK/DD 13junho2022