Agência Panafricana de Notícias

Mais de 7 porcento de crianças em Cabo Verde fazem trabalho infantil

Praia, Cabo Verde (PANA) – Um total de 7,1 porcento das 135.684 crianças com idades compreendidas entre os 5 e 17 anos (9.666) exercem trabalho infantil em Cabo Verde, segundo os resultados de um inquérito divulgados quinta-feira na cidade da Praia.

O estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no quadro do Inquérito multiobjetivo contínuo considera trabalho infantil todas as atividades suscetíveis de prejudicar a saúde da criança e comprometer o seu desenvolvimento físico, mental e intelectual e que ainda prejudicam a sua educação.

Em relação a locais onde é praticado, o trabalho infantil é mais elevado no meio rural (91,3%) do que no meio urbano (84,4%), indica o inquérito.

No que se refere à distribuição pelo território do arquipélago, as situações mais críticas do trabalho infantil são registadas nas ilhas do Fogo e de Santiago com 10,3 e 9,2 por cento, respetivamente.

O estudo revela que 8.668 crianças cabo-verdianas exercem um trabalho a “abolir” e 7.649 executam trabalhos considerados “perigosos”.

O estudo considera trabalho “a abolir”, todas as atividades desenvolvidas por crianças com idades dos 5 aos 14 anos, enquanto “perigosos” são o trabalho noturno, o trabalho realizado em condições difíceis e em determinados ramos como minas, pedreiras, construção e lixeira.

No momento da recolha dos dados, entre os meses de outubro e dezembro de 2012 tendo como base de amostragem o Censo de 2010, cerca de 66 porcento das crianças que exerciam um trabalho a abolir frequentavam também a escola.

O inquérito, que abrangeu aproximadamente 10 mil agregados familiares, demonstra também que 69,9 porcento das crianças que efetuam trabalho infantil exercem esta atividade no setor da agricultura.

O estudo foi realizado pelo INE em parceria com o Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) e a assistência técnica da representanção do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) em Dakar (Senegal) e do Canadá e o financiamento das Nações Unidas,

O Governo diz assumir os dados do trabalho infantil em Cabo Verde com responsabilidade, mas sem alarmismo.

A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, que tem também tutela a área da família, salientou que é importante fazer a comparação com outros países, já que, segundo frisou, Cabo Verde não é um país isolado do mundo.

“Efetivamente, o Uruguai tem uma taxa de 11,6 porcento, a Guiné Conakry tem uma taxa de 43 porcento e o Mali tem uma taxa de 65 porcento”, exemplificou a ministra, realçando que em Cabo Verde 90 porcento dos adolescentes estão no sistema escolar.

A governante destacou também que três em cada cinco crianças enquadradas no estudo têm entre os 15 e os 17 anos, idades que de acordo com a convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada por Cabo Verde, está dentro do limite permitido para trabalhar.

No entanto, ela adiantou que o Governo reforçou já a sua capacidade em termos de respostas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil no país, tanto a nível técnico como na criação de condições para a melhoria das condições de vida das famílias.

A elaboração neste momento da lista de trabalhos perigosos interditos às crianças e aos adolescentes é, na perspetiva da governante, um dos elementos que vai permitir uma atuação com maior eficácia nesta matéria.

“Criamos também em março deste ano o Comité Nacional que tem representação de várias entidades públicas e da sociedade civil para que através dessa instituição, que é um órgão consultivo, podermos atuar com maior eficácia na erradicação desse mal” disse Janira Alamda.

A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos adiantou que ainda este ano será submetido para aprovação do Conselho de Ministros um plano de ação de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

-0- PANA CS/TON 28junho2013