Agência Panafricana de Notícias

Mail acolhe reunião das comissões nacionais da OHADA

Bamako- Mali (PANA) -- Uma reunião plenária das comissões nacionais da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África (OHADA) realizar-se-á de 27 a 30 de Janeiro corrente em Bamako, soube a PANA quarta-feira junto de organizadores do evento.
Organizado pelo secretariado permanente da OHADA, encontro tem por objectivo finalizar o projecto de Acto Uniforme relativo às sociedades cooperativas ou mutualistas, de acordo com a fonte.
O Acto uniforme visa fixar normas comuns para todas as empresas cooperativas ou mutualistas dos 16 Estados membros da organização a fim de contribuir para o melhoramento da segurança jurídica e do ambiente dos negócios da sociedade cooperativa ou mutualista, com vista ao desenvolvimento económico de numerosas empresas, ao progresso social e à redução da pobreza, de acordo com a mesma fonte.
O Acto finalizado será, depois, apresentado para adopção ao conselho de ministros da OHADA pelo secretariado permanente da organização.
A reunião de Bamako beneficia do apoio da Facilidade Clima dos Negócios ACP (BYCLIM), uma iniciativa conjunta do grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e da Comissão Europeia visando a melhoria do clima dos negócios.
Além dos representantes dos 16 Estados membros da OHADA, participarão na reunião, a título de observadores, delegados da Conferência Panafricana Cooperação, da UEMOA (União Económica e Monetária Oeste- Africana), da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), da CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central) e da CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central).
Também estarão presentes no encontro delegados do BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental) e dos parceiros bilaterais e multilaterais, como a União Europeia, a OIF (Organização Internacional da Francofonia), a França e o BIT (Escritório Internacional do Trabalho).
A OHADA integra o Benin, o Burkina Faso, os Camarões, a Côte d'Ivoire, as Comores, o Congo Brazzaville, o Gabão, a Guiné-Conakry, a Guiné-Bissau, a Guiné-Equatorial, o Mali, o Níger, a República Centro-Africana, o Senegal, o Tchad e o Togo.