PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Magistrado queniano defende sociedade civil
Nairobi, Quénia (PANA) - O juiz-presidente do Tribunal Supremo queniano, Willy Mutinga, defendeu o importante papel desempenhado pela sociedade civil no garantia e promoção da democracia no país.
Num comunicado enviado sexta-feira à PANA, Mutungu, um académico distinto que ensinou o Direito na Universidade de Nairobi, criticou o Governo por ter reduzido a sociedade civil a "algumas ONG dos direitos humanos e os indivíduos que as dirigem".
"A sociedade civil atua como uma ponte entre o Governo e o povo, pelo que é vital na guerra do Quénia contra o terrorismo. A sociedade civil é a ponte do Estado para as comunidades ", declarou o magistrado.
Ele defendeu duas ONG sediadas em Mombasa, designadamente, Haki Africa (HA) e Muslim for Human Rights (MHR), que no início deste mês conseguiram obter uma injunção contra a sua designação como grupos terroristas depois de o Governo congelar as suas contas sob suspeitas de financiamento do grupo terrorista somali Al Shabaab.
O Governo do Quénia acusou as organizações da sociedade civil, particularmente aquelas que defendem os direitos das comunidades muçulmanas, de estarem envolvidas no branqueamento de dinheiro e apoio ao terrorismo.
Por sua vez, as ONG argumentaram que na luta contra o terrorismo, em particular contra a rede Al-Shabab, que preparava ataques contra o Quénia, as agências de segurança do Quénia violaram os direitos dos Muçulmanos locais.
-0- PANA DJ/SEG/MTA/DIM/IZ 20junho2015
Num comunicado enviado sexta-feira à PANA, Mutungu, um académico distinto que ensinou o Direito na Universidade de Nairobi, criticou o Governo por ter reduzido a sociedade civil a "algumas ONG dos direitos humanos e os indivíduos que as dirigem".
"A sociedade civil atua como uma ponte entre o Governo e o povo, pelo que é vital na guerra do Quénia contra o terrorismo. A sociedade civil é a ponte do Estado para as comunidades ", declarou o magistrado.
Ele defendeu duas ONG sediadas em Mombasa, designadamente, Haki Africa (HA) e Muslim for Human Rights (MHR), que no início deste mês conseguiram obter uma injunção contra a sua designação como grupos terroristas depois de o Governo congelar as suas contas sob suspeitas de financiamento do grupo terrorista somali Al Shabaab.
O Governo do Quénia acusou as organizações da sociedade civil, particularmente aquelas que defendem os direitos das comunidades muçulmanas, de estarem envolvidas no branqueamento de dinheiro e apoio ao terrorismo.
Por sua vez, as ONG argumentaram que na luta contra o terrorismo, em particular contra a rede Al-Shabab, que preparava ataques contra o Quénia, as agências de segurança do Quénia violaram os direitos dos Muçulmanos locais.
-0- PANA DJ/SEG/MTA/DIM/IZ 20junho2015
