PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
MPLA e UNITA formalizam candidaturas às eleições gerais de 2017
Luanda, Angola (PANA) - O MPLA e a UNITA, respetivamente partido no poder e principal oposição em Angola, formalizaram terça-feira as suas candidaturas às eleições presidenciais e legislativas de 23 de agosto próximo, no país.
Para o efeito, as duas principais forças políticas em Angola entregaram formalmente ao Tribunal Constitucional (TC) as respetivas listas eleitorais com os nomes dos seus candidatos à Presidência da República e a deputados à Assmebleia Nacional (AN, Parlamento).
Com este passo, as duas formações tornaram-se nos primeiros partidos a formalizar as suas listas eleitorais dum universo de 11 partidos legalmente reconhecidos no país.
Suportada por mais de 15 mil assinaturas recolhidas em todo o país, a lista do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) é liderada pelo seu vice-presidente, João Lourenço, que vai disputar a chefia do Estado para suceder ao Presidente José Eduardo dos Santos.
A segunda posição da lista é ocupada pelo atual ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que, em caso de vitória do seu partido, será automaticamente eleito Vice-Presidente da República.
Por seu turno, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) cuja lista é também suportada por mais de 15 mil assinaturas de potenciais eleitores, mantém na corrida presidencial o atual líder do partido, Isaías Samakuva, enquanto cabeça-de-lista.
As eleições gerais de 23 de agosto próximo foram convocadas pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 25 de abril último, num decreto que entrou em vigor a 1 de maio corrente.
De acordo com a lei eleitoral angolana, os partidos concorrentes têm, após a convocação das eleições, 20 dias para dar entrada no Tribunal Constitucional das suas propostas para o provimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e deputados à AN.
Esta vai ser a quarta vez que Angola realiza eleições gerais multipartidárias desde a sua Independência, em 11 de novembro de 1975, após cerca de 500 anos de colonização portuguesa.
As primeiras eleições presidenciais e legislativas tiveram lugar em setembro de 1992, com a participação de 18 formações políticas e cerca de quatro milhões de eleitores.
As legislativas foram vencidas pelo MPLA com 53,74 porcento dos votos, correspondentes a 129 deputados num Parlamento de 220 assentos, seguindo-se a UNITA, movimento rebelde então convertido em partido político, com 34,10 porcento dos votos ou 70 deputados.
Por seu turno, as presidenciais determinaram uma segunda volta entre Eduardo dos Santos e o então líder da UNITA, Jonas Savimbi, mas esta não se realizou devido à retomada da guerra civil após a rejeição dos resultados por este último, alegando fraude eleitoral.
O conflito armado que se seguiu só terminou em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi, o que permitiu retomar o processo democrático com a realização das segundas eleições gerais, em 2008, quando o MPLA voltou a ganhar, desta vez com 82 porcento dos votos, e novamente seguido da UNITA já com cerca de 10 porcento dos sufrágios.
Com esta maioria qualificada, o MPLA fez adotar, em 2010, uma nova Constituição da República que, entre outros pontos, aboliu a separação entre eleições legislativas e presidenciais para instituir um sistema eleitoral atípico em que é eleito Presidente da República o cabeça-de-lista da formação política vencedora do escrutúnio parlamentar.
Com base nesta nova Constituição, realizou-se as terceiras eleições gerais em 2012, e o MPLA conservou a sua superioridade com uma nova maioria absoluta, que permitiu a eleição automática de José Eduardo dos Santos, seu cabeça-de-lista, como Presidente da República.
-0- PANA IZ 03maio2017
Para o efeito, as duas principais forças políticas em Angola entregaram formalmente ao Tribunal Constitucional (TC) as respetivas listas eleitorais com os nomes dos seus candidatos à Presidência da República e a deputados à Assmebleia Nacional (AN, Parlamento).
Com este passo, as duas formações tornaram-se nos primeiros partidos a formalizar as suas listas eleitorais dum universo de 11 partidos legalmente reconhecidos no país.
Suportada por mais de 15 mil assinaturas recolhidas em todo o país, a lista do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) é liderada pelo seu vice-presidente, João Lourenço, que vai disputar a chefia do Estado para suceder ao Presidente José Eduardo dos Santos.
A segunda posição da lista é ocupada pelo atual ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que, em caso de vitória do seu partido, será automaticamente eleito Vice-Presidente da República.
Por seu turno, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) cuja lista é também suportada por mais de 15 mil assinaturas de potenciais eleitores, mantém na corrida presidencial o atual líder do partido, Isaías Samakuva, enquanto cabeça-de-lista.
As eleições gerais de 23 de agosto próximo foram convocadas pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 25 de abril último, num decreto que entrou em vigor a 1 de maio corrente.
De acordo com a lei eleitoral angolana, os partidos concorrentes têm, após a convocação das eleições, 20 dias para dar entrada no Tribunal Constitucional das suas propostas para o provimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e deputados à AN.
Esta vai ser a quarta vez que Angola realiza eleições gerais multipartidárias desde a sua Independência, em 11 de novembro de 1975, após cerca de 500 anos de colonização portuguesa.
As primeiras eleições presidenciais e legislativas tiveram lugar em setembro de 1992, com a participação de 18 formações políticas e cerca de quatro milhões de eleitores.
As legislativas foram vencidas pelo MPLA com 53,74 porcento dos votos, correspondentes a 129 deputados num Parlamento de 220 assentos, seguindo-se a UNITA, movimento rebelde então convertido em partido político, com 34,10 porcento dos votos ou 70 deputados.
Por seu turno, as presidenciais determinaram uma segunda volta entre Eduardo dos Santos e o então líder da UNITA, Jonas Savimbi, mas esta não se realizou devido à retomada da guerra civil após a rejeição dos resultados por este último, alegando fraude eleitoral.
O conflito armado que se seguiu só terminou em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi, o que permitiu retomar o processo democrático com a realização das segundas eleições gerais, em 2008, quando o MPLA voltou a ganhar, desta vez com 82 porcento dos votos, e novamente seguido da UNITA já com cerca de 10 porcento dos sufrágios.
Com esta maioria qualificada, o MPLA fez adotar, em 2010, uma nova Constituição da República que, entre outros pontos, aboliu a separação entre eleições legislativas e presidenciais para instituir um sistema eleitoral atípico em que é eleito Presidente da República o cabeça-de-lista da formação política vencedora do escrutúnio parlamentar.
Com base nesta nova Constituição, realizou-se as terceiras eleições gerais em 2012, e o MPLA conservou a sua superioridade com uma nova maioria absoluta, que permitiu a eleição automática de José Eduardo dos Santos, seu cabeça-de-lista, como Presidente da República.
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