Líder opositor exige anulação de candidatura de Presidente togolês às presidenciais
Lomé, Togo (PANA) - O líder da Aliança Nacional pela Mudança (ANC, oposição), Jean-Pierre Fabre, exige anulação da candidatura de Faure Gnassingbé, atual presidente da República, de acordo com uma declaração do seu partido, constatou a PANA no local.
Fabré, cujo partido organizou terça-feira última um briefing com a imprensa em Lomé, apresentou no mesmo dia uma recusação de anulação desta candidatura junto do Tribunal Constitucional.
Candidato às eleições presidenciais de 22 de fevereiro próximo, o líder da ANC considera que a emenda constitucional de maio de 2019, efetuada pela Assembleia Nacional, está "marcada por falhas e violações graves, principalmente a violação do artigo 144 da nossa lei fundamental e das regras de procedimento da Assembleia Nacional."
De acordo com as suas explicações dadas à imprensa, 26 dos 29 artigos revistos são iniciativas individuais de deputados e não decorrem de nenhumm projeto de lei do Governo ou dum projeto de lei emanado de pelo menos um quinto dos deputados, de acordo com o artigo 144 da Constituição.
Afirmou que, viciado que está o procedimento, esta revisão da Constituição permitiu reiniciar "o contador a partir do zero", abrindo assim o caminho para que o Presidente da República concorra pela quarta vez, contrariando a lei que permite apenas duas vezes.
Pediu ao Tribunal Constitucional para invalidar a candidatura de Faure Essozimna Gnassingbé.
Além disto, Jean-Pierre Fabre pediu a esta jurisdição igualmente a recusação de dois juízes inamovíveis no Tribunal Constitucional "por lá estarem há 22 anos e terem cumprido mais de dois mandatos em violação da nova lei."
Para o efeito, prometeu recorrer a tribunais regionais e internacionais, incluindo a União Interparlamentar (UIP), para o respeito pelos textos, se os tribunais nacionais não satisfizerem este desiderato.
Todavia, ativistas do candidato Faure Essozimna Gnassingbé, o Governo e o Tribunal Constitucional ainda não reagiram a estes pedidos.
-0- PANA FAA/DIM/DD 21jan2020
