Agência Panafricana de Notícias

Líder opositor condenado a um ano de prisão por "difamação e ódio racial" no Burundi

Bujumbura, Burundi (PANA) – Um líder opositor no Burundi, identificado como Léonce Ngendakumana, acaba de ser condenado a um ano de prisão "por denúncia caluniosa, difamação e ódio racial " no Burundi, soube-se de fonte oficial no local.

O Tribunal de Apelação de Bujumbura sentenciou efetivamente, quinta-feira, o presidente da Aliança Democrática para a Mudança (ADM), cumulativamente presidente da Frente para a Democracia no Burundi (FRODEBU), com base numa "queixa do partido no poder (CNDD-FDD) e duma rádio que lhe é próxima, soube-se de fonte próxima do gabinete do acusado.

Chefe da oposição extraparlamentar no Burundi, o réu deve pagar uma multa de um milhão de francos burundeses (cerca de 700 dólares americanos) a título de perdas e danos a favor da rádio Rema FM por a ter comparado com a Rádio Televisão Livre das Mil Colinas (RTLM), animadora reconhecida do genocídio de 1994 no vizinho Rwanda.

Numa correspondência ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o acusado líder da oposição comparou a Liga de Jovens « Imbonerakure » filiada no Conselho Nacional para a Defesa da Democracia-Força da Defesa da Democracia (CNDD-FDD, no poder), com os Interahamwe, antiga milícia rwandesa que participou no genocídio no Rwanda.

O seu advogado, François Nyamoya, falou dum « julgamento político » que visa barrar o caminho ao seu cliente durante eleições de 2015 no Burundi.

Vários outros líderes da oposição são igualmente expostos à ineligibilidade devido a processos contra si pendentes diante da justiça no Burundi, murmura-se em meios políticos em Bujumbura.

Nyamoya pôs ainda em dúvida a independência da justiça neste veredito advertindo que vai rapidamente interpor recurso num prazo de 30 dias previsto pelos procedimentos penais do país.

As acusações de Ngendakumana seguem-se a um relatório confidencial do Escritório das Nações Unidas no Burundi (BNUB), de abril último, sobre alegações de armamento e distribuição de fardas militares e policiais a civis no país.

Reagindo, o Governo burundês encontrou, nos dois casos, uma conspiração e condenou energicamente tais "acusações não fundadas".

No mesmo contexto, o Governo expulsou em abril e junho últimos dois funcionários do BNUB no rescaldo da divulgação do controverso relatório.

-0- PANA FB/IS/MAR/DD 04out2014