Agência Panafricana de Notícias

Lançado fundo fiduciário de emergência para reinseção de migrantes nos seus países de origem

Bruxelas, Bélgica (PANA) – Um Fundo Fiduciário de Emergência, dotado de um bilião e 800 milhões de euros foi lançado esta quarta-feira em Malta “para a estabilidade em África e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África”.

Esta decisão foi tomada durante os trabalhos da cimeira União Europeia (UE) e União Africana (UA) realizada de 11 a 12 de novembro corrente em Malta.

No seu discurso pronunciado no termo dos trabalhos, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou que « devemos colaborar com todos os países europeus, bem como com os países parceiros de África para lutarmos contra as causas profundas da migração irregular, melhorarmos as perspetivas económicas e promovermos a igualdade das oprtunidades, a segurança e o desenvolvimento social ».

Segundo um comunicado oficial dos 25 Estados- membros da UE, a que se juntam dois países terceiros, designadamente a Noruega e a Suíça , o Fundo Fiduciário de Emergência deve aproveitar quatro regiões africanas, nomeadamente o Sahel, a Bacia do Lago Tchad, o Corno de África e a África do Norte, identificadas como as principais regiões de proveniência dos migrantes que rumam para a Europa, embarcando em barcos inapropriados ao largo das costas líbias.

O Conselho de Administração deste Fundo reuniu-se esta quinta-feira em Valeta, em Malta, para lançar ações concretas suscetíveis de maximizar efeitos positivos da missão no desenvolvimento social nestas regiões.

O encontro visa igualmente organizar melhor os trâmites legais da mobilidade, garantir a proteção internacional dos migrantes, intensificar a luta contra redes criminosas ativas e reforçar a cooperação no regresso e na reinserção dos migrantes nos seus respetivos países de origem.

-0- PANA AK/BEH/FK/DD 12nov2015