Agência Panafricana de Notícias

Lançada no Zimbabwe campanha da UA contra casamento de crianças

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - A capital do Zimbabwe, Harare, albergou o lançamento da campanha nacional da União Africana (UA) para pôr termo ao casamento das crianças sob o lema "Somos Filhas e Não Esposas", indica um comunicado transmitido segunda-feira à PANA.

Segundo o comissário da UA para os Assuntos Sociais, Mustapha Sidiki Kaloko, o lançamento da campanha no Zimbabwe vai encorajar o chefe de Estado zimbabweano e presidente em exercício da UA, Robert Mugabe, no seu compromisso de sensibilizar os seus homólogos às questões relativas às mulheres e às raparigas.

A Primeira Dama do Zimbabwe, Grace Mugabe, apelou ao Ministério da Justiça para harmonizar todas as leis relativas à idade do casamento para 18 anos como o prevê a Constituição zimbabweana e para aplicar, contra os transgressores, penas e condenações mais severas.

"O casamento das crianças representa uma tragédia para as meninas, os seus filhos a nascer e o desenvolvimento do seu país", defendeu.

Ao receber uma petição do Parlamento das crianças, ela apelou aos membros do Governo para trabalhar conjuntamente para a elaboração dum plano nacional de ações que porá termo ao casamento das crianças no seu país.

Para o coordenador residente e diretor local do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Reza Hossani, todos os atores devem rejeitar as normas sociais e romper o silêncio cultural que continua a esconder estas violações dos direitos das crianças vulneráveis.

O Zimbabwe é o oitavo Estado africano a lançar esta campanha da UA após a Etiópia, o Níger, o Burkina Faso, o Tchad, a República Democrática do Congo, Madagáscar e o Uganda. Este lançamento surge num contexto em que a declaração do procurador-geral, Johannes Tomana, sobre a idade de consentimento para casamento, suscitou uma reprovação geral.

O Zimbabwe tem uma das taxas de casamento das crianças mais elevadas em África com quase 31 porcento das raparigas casadas antes de 18 anos e uma taxa de quatro porcento para meninas antes de 15 anos.

Segundo as estatísticas, quase 700 milhões de mulheres no mundo foram casadas crianças e mais de uma em três foi casada antes da idade dos 15 anos.

A África Subsariana tem uma das taxas de casamento de crianças mais elevadas no mundo com 40 porcento das raparigas casadas no momento de atingir 18 anos.

A campanha da UA foi lançada a 29 de maio de 2014 à escala continental, em Addis Abeba (Etiópia), durante a conferência dos ministros do Desenvolvimento Social. Ela visa pôr termo ao casamento dos petizes pelo apoio às ações jurídicas e políticas na proteção e na promoção dos direitos humanos.

Ela visa igualmente a mobilização para uma tomada de consciência continental do impacto socioeconómico negativo do casamento dos petizes, a criação de movimento social e de mobilização social a níveis local e nacional e o reforço das capacidades dos atores não estatais para lançar ações eficazes de defesa das políticas, incluindo o papel de liderança dos jovens através das novas tecnologias de comunicação, do acompanhamento e da avaliação, entre outros.

-0- PANA BAL/BEH/SOC/FK/IZ 4ago2015