Agência Panafricana de Notícias

Juízes africanos de Hissène Habré em missão de inquérito no Tchad

Dakar, Senegal (PANA) – A Câmara Africana Extraordinária (CAE), encarregue de julgar o ex-Presidente tchadiano Hissène Habré, efetua uma missão no Tchad de 19 de agosto a 3 de setembro de 2013, com vista a realizar inquéritos no terreno no quadro da execução duma Carta Rogatória Internacional (CRI), segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira.

Os membros da Câmara de Instrução manterão encontros com as autoridades judiciais tchadianas e organizarão uma sessão de discussão com a associação das presumíveis vítimas, bem como a audição dos testemunhas de acusação e de defesa.

Eles efetuarão também visitas a Ambing e Amral Goz, supostos albergar várias valas comuns, bem como a centros de detenção da capital tchadiana.

Os advogados de Hissène Habré e os dos queixosos foram convidados a acompanhar a missão a fim de assistir à execução da CRI no quadro do respeito e do equilíbrio dos direitos da defesa.

Em conformidade com o plano da Câmara Africana Extraordinária, esta missão, que será seguida de duas outras, segue-se a uma primeira de exploração realizada em junho último no Tchad, durante a qual o procurador-geral da Câmara Africana, Mbacké Fall, que visitou valas comuns, indicou que todos os setores foram afetados pelos crimes e pelas torturas do regime de Hissène Habré, nomeadamente os opositores, as famílias, os professores e outros.

Hissène Habré, que vive exilado na capital senegalesa desde a sua desituição após oito anos de poder no Tchad (1982-1990), foi detido a 30 de junho último e colocado em detenção preventiva a 2 de julho pelos juízes de instrução da Câmara Africana Extraordinária sediada em Dakar enquanto se aguarda pelas instruções prévias para o seu julgamento.

-0- PANA KAN/SSB/IBA/FK/TON 19agosto2013