Agência Panafricana de Notícias

Juiz dá sete dias a Governo sul-africano para se explicar sobre fuga do Presidente sudanês

Joanesburgo, África do Sul (PANA) – O juiz Dunstan Mlambo deu sete dias ao Governo sul-africano para explicar como o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, conseguiu deixar o país apesar da decisão da Justiça a pedir a sua detenção em virtude dum mandado de caputura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em resposta, o Governo sul-africano, por intermédio do seu porta-voz interino, Phumla Williams, prometeu examinar as circunstâncias que permitiram ao Presidente sudanês deixar o país.

O Centro Sul Africano dos Litigância (SALC) recorreu à Justiça para reter Omar al-Bashir, que participava, em Joanesburgo, na 25ª cimeira da União Africana (UA), em aplicação do mandado de captura do TPI que o persegue, nomeadamente, por crimes de guerra no conflito de Darfur.

A Justiça pediu então ao Governo sul-africano para proceder à detenção do chefe de Estado sudanês que, apesar disso, conseguiu segunda-feira regressar tranquilamente ao seu país.

O juiz Dunstan Mlambo deu ao Governo sete dias para explicar como o Presidente Bashir conseguiu sair da África do Sul.

Neste caso, o ministro do Interior, Malusi Gigaba, e outros funcionários estão expostos a ações judiciais por terem facilitado a partida do Presidente sudanês.

Para o deputado da Aliança Democrática, Stevens Mokgalapa, através deste caso, o Governo sul-africano afundou-se profundamente na « baixeza cínica ».

Segundo ele, « este desprezo pela lei constitui um precedente preocupante que permite ao Executivo ignorar as decisões de dum Tribunal Superior da África do Sul ».

« A mensagem que enviámos ao mundo do nosso Presidente, entre outros líderes, exibindo todos um sorriso e muito descontraídos em companhia de um dos homens mais procurados no mundo, mostra que a África do Sul não acredita na justiça por crimes internacionais graves », afirmou o parlamentar sul-africano.

-0- PANA CU/SEG/ASA/JSG/FK/IZ 16junho2015