PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Juiz contra ingerência do Governo e do Parlamento na justiça no Zimbabwe
Harare, Zimbabawe (PANA) - O presidente do Tribunal Supremo do Zimbabwe, Godfrey Chidyausiku, pediu terça-feira ao Governo e ao Parlamento para evitar ingerência no funcionamento da Justiça.
Falando durante a abertura oficial do ano judicial, ele afirmou que a não ingerência do Governo e do Parlamento nos assuntos da Justiça permitirá garantir « a independência e a imparcialidade » do sistema judicial no Zimbabwe.
Este apelo foi lançado na sequência das acusações da oposição segundo as quais o Governo interveio nas decisões dos tribunais para censurar a justiça.
Há duas semanas, o magistrado duma província e outros representantes da justiça foram detidos por corrupção, mas a oposição viu nesta medida uma tentativa do Governo de intimidar a Justiça.
« Nós os agentes da justiça estamos muito conscientes de sermos os representantes da lei e não aspiramos tornar-nos membros do Executivo (o Governo) ou do Parlamento. O nosso mandato constitucional consiste em interpretar a lei e em aplicá-la. Damos soluções jurídicas a problemas jurídicos », lembrou o juiz Chidyausiku.
« Uma democracia que funciona baseia-se em princípios sãos que consagram a separação dos poderes e ao passo que a justiça e o Executivo ocupam ambos posições de influência na sociedade não somos uma única e mesma entidade e as nossas decisões não devem necessariamente ser as mesmas », acrescentou o presidente do Tribunal Supremo do Zimbabwe .
-0-PANA RS/SEG/NFB/JSG/FK/TON 11Jan2011
Falando durante a abertura oficial do ano judicial, ele afirmou que a não ingerência do Governo e do Parlamento nos assuntos da Justiça permitirá garantir « a independência e a imparcialidade » do sistema judicial no Zimbabwe.
Este apelo foi lançado na sequência das acusações da oposição segundo as quais o Governo interveio nas decisões dos tribunais para censurar a justiça.
Há duas semanas, o magistrado duma província e outros representantes da justiça foram detidos por corrupção, mas a oposição viu nesta medida uma tentativa do Governo de intimidar a Justiça.
« Nós os agentes da justiça estamos muito conscientes de sermos os representantes da lei e não aspiramos tornar-nos membros do Executivo (o Governo) ou do Parlamento. O nosso mandato constitucional consiste em interpretar a lei e em aplicá-la. Damos soluções jurídicas a problemas jurídicos », lembrou o juiz Chidyausiku.
« Uma democracia que funciona baseia-se em princípios sãos que consagram a separação dos poderes e ao passo que a justiça e o Executivo ocupam ambos posições de influência na sociedade não somos uma única e mesma entidade e as nossas decisões não devem necessariamente ser as mesmas », acrescentou o presidente do Tribunal Supremo do Zimbabwe .
-0-PANA RS/SEG/NFB/JSG/FK/TON 11Jan2011
