HRW pede libertação de indivíduos acusados de blasfémia na Mauritânia
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A Human Right Watch (HRW), Organização Não Governamental(ONG) de defesa dos direitos humanos, apelou ao Governo mauritano “ para abandonar acusações de "blasfémia e ultraje ao Islão" contra oito ativistas políticos, indica uma declaração da referida entidade publicada segunda-feira.
A HRW também pede ao Governo mauritano para pôr em liberdade provisória cinco deles, detidos desde fevereiro de 2020, segundo o documento.
Estas pessoas são acusadas de "zombar de Deus, da sua mensagem e do livro sagrado, criar, gravar e publicar mensagens com recurso a um sistema de informação suscetível de atentar contra o Islão.”
Estas infrações são previstas e punidas com a pena capital pelo artigo 306 do Código Penal (CP), referiu.
"Publicar uma foto ou um texto nas redes sociais, bem como alguma coisa que outros poderão considerar como um insulto à religião, não deverá ser considerado como um crime. Este tipo de acusações nunca deveria existir e nem justificar um encarceramento de oito meses”, indignou-se Eric Goldstein, diretor adjunto da HRW para Médio Oriente/África do Norte.
A declaração constata e desaprova um “arsenal repressivo" colocado à disposição dos procuradores para censurar críticas formuladas através de discursos não violentos, nomeadamente leis draconianas, imprecisas, com um alcance muito vasto sobre o terrorismo, a cibercriminalidade, a apostasia e a difamação.
Estas infrações são regularmente evocadas para deter defensores de direitos humanos, denunciou.
-0- PANA SAS/IS/FK/DD 20out2020
