PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
HRW pede libertação de ativistas zimbabueanos
Lusaka, Zâmbia (PANA) - Human Rights Watch (HRW) pediu às autoridades zimbabueanas para anularem ações judiciais de motivação política e libertarem ativistas dos direitos humanos detidos por terem visionado uma video sobre os eventos no Egipto e na Tunísia, de acordo com o seu comunicado publicado quinta-feira.
46 pessoas teriam sido detidas a 19 de fevereiro e, segundo HRW, as autoridades reforçaram a sua campanha de intimidação contra militantes da sociedade civil e ataques contra adversários considerados como tais pelo Governom, lê-se no texto citando o diretor para África de HRW, Daniel Bekele.
Estes ataques e esta intimidação sublinham a necessidade dum melhoramento da situação dos direitos humanos antes das eleições nacionais propostas para este ano, disse a organização internacional de defesa dos direitos humanos, de acordo com a fonte.
"As autoridades zimbabueanas devem imediatamente libertar estes ativistas e abandonar estes processos escandalosos", disse Bekele neste documento.
Na sua ótica, deter pessoas só porque visionaram uma video sobre os eventos históricos no MédioOriente é um pretexto claro para bloquear qualquer tentativa de criticar pacificamente o Governo.
HRW indicou que as detenções tiveram lugar após a polícia ter dispersado, em Harare, a capital do Zimbabue, uma reunião de estudantes durante a qual uma video sobre os eventos na Tunísia e no Egipto estava a ser visionada.
A Polícia confiscou computadores e outros materiais capturando todas as pessoas presentes, entre as quais Munyaradzi Gwisai, um sindicalista, e Hopewell Gumbo, um militante da justiça social.
"Um parente dum dos ativistas detidos, que pôde falar com ele após a detenção, disse a HRW, ter ouvido da boca deste último que a polícia molestou algumas pessoas detidas nos dois primeiros dias do cativeiro", relatou o grupo de defesa dos direitos humanos sediado em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Quarenta e cinco dos 46 ativistas foram formalmente acusados de traição ou tentativa de derrube do Governo por via inconstitucional, segundo HRW.
Ser culpado de traição no âmbito do artigo 20 da Lei sobre a codificação e a reforma do Código Penal, implica uma pena de prisão perpétua ou uma pena de morte. Ser culpado de tentativa de derrube do Governo por via inconstitucional, segundo o artigo 22 (2) (a) (i) da Lei sobre o Código Penal, é passível de uma pena que vai até 20 anos de prisão.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Organização Inter-Governamental que desempenhou um papel importante na resolução da crise política no Zimbabue, deverá redobrar de esforços para um melhoramento imediato da situação dos direitos humanos neste país, segundo HRW.
"Os dirigentes da SADC deverão reconhecer que a violência crescente no Zimbabue nestes últimos meses vai sem dúvida agravar-se antes das eleições, a menos que ajam rapida e vigorosamente para pôr termo a estes abusos do poder", acrescentou Bekele.
-0- PANA MM/SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 24fev2011
46 pessoas teriam sido detidas a 19 de fevereiro e, segundo HRW, as autoridades reforçaram a sua campanha de intimidação contra militantes da sociedade civil e ataques contra adversários considerados como tais pelo Governom, lê-se no texto citando o diretor para África de HRW, Daniel Bekele.
Estes ataques e esta intimidação sublinham a necessidade dum melhoramento da situação dos direitos humanos antes das eleições nacionais propostas para este ano, disse a organização internacional de defesa dos direitos humanos, de acordo com a fonte.
"As autoridades zimbabueanas devem imediatamente libertar estes ativistas e abandonar estes processos escandalosos", disse Bekele neste documento.
Na sua ótica, deter pessoas só porque visionaram uma video sobre os eventos históricos no MédioOriente é um pretexto claro para bloquear qualquer tentativa de criticar pacificamente o Governo.
HRW indicou que as detenções tiveram lugar após a polícia ter dispersado, em Harare, a capital do Zimbabue, uma reunião de estudantes durante a qual uma video sobre os eventos na Tunísia e no Egipto estava a ser visionada.
A Polícia confiscou computadores e outros materiais capturando todas as pessoas presentes, entre as quais Munyaradzi Gwisai, um sindicalista, e Hopewell Gumbo, um militante da justiça social.
"Um parente dum dos ativistas detidos, que pôde falar com ele após a detenção, disse a HRW, ter ouvido da boca deste último que a polícia molestou algumas pessoas detidas nos dois primeiros dias do cativeiro", relatou o grupo de defesa dos direitos humanos sediado em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Quarenta e cinco dos 46 ativistas foram formalmente acusados de traição ou tentativa de derrube do Governo por via inconstitucional, segundo HRW.
Ser culpado de traição no âmbito do artigo 20 da Lei sobre a codificação e a reforma do Código Penal, implica uma pena de prisão perpétua ou uma pena de morte. Ser culpado de tentativa de derrube do Governo por via inconstitucional, segundo o artigo 22 (2) (a) (i) da Lei sobre o Código Penal, é passível de uma pena que vai até 20 anos de prisão.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Organização Inter-Governamental que desempenhou um papel importante na resolução da crise política no Zimbabue, deverá redobrar de esforços para um melhoramento imediato da situação dos direitos humanos neste país, segundo HRW.
"Os dirigentes da SADC deverão reconhecer que a violência crescente no Zimbabue nestes últimos meses vai sem dúvida agravar-se antes das eleições, a menos que ajam rapida e vigorosamente para pôr termo a estes abusos do poder", acrescentou Bekele.
-0- PANA MM/SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 24fev2011
