HRW denuncia detenção de manfestantes na Argélia

Argel, Argélia (PANA) – A organização Human Rights Watch (HRW) critica as autoridades argelinas por terem detido várias dezenas de pessoas, nos últimos seis meses, aderentes à onda de manifestações que, em abril último,  obrigaram o então Presidente Abdelaziz Bouteflika à demissão.

Segundo um comunicado da organização de defesa dos direitos humanos, um comunicado da HRW publicado no seu site Internet, as autoridades detiveram várias pessoas que só erguiam uma bandeira ou um cartaz.

Detiveram um veterano da guerra da independência, por este ter criticado o Exército, anularam várias reuniões de partidos políticos e de associações, e bloquearam um site de informações de primeiro plano, denunciou.

Segundo a HRW, enquanto as grandes manifestações de rua continuavam às sextas-feiras, as forças da Polícia estavam  posicionadas em massa nas ruas e nas zonas do centro de Argel, bem como em pontos de controlo, o que limita o número de aderentes, e permitia controlar estreitamente os que conseguissem deslocar-se a este local.

"No início do movimento de protestos, as autoridades argelinas toleravam manifestações gigantescas, em que vários milhões de pessoas reclamavam por reformas políticas”, declarou Lama Fakih, diretora adjunta de HRW para o   Médio Oriente e a África do Norte.

"Mas, doravante, as autoridades aplicam medidas severas, ao deterem manifestantes pelo simples de eles erguerem uma bandeira e desencorajando muitas pessoas de se manifestarem”, deplorou.

"No rescaldo da demissão do Presidente Bouteflika, a 2 de abril de 2019, foi indicado o presidente do Senado, Abdelkader Bensalah, para o substituir, enquanto se aguardava por novas eleições, em conformidade com a Constituição do país.

As autoridades marcaram a nova eleição presidencial para 4 de julho próximo, antes de a adiarem para uma data ulterior, sob a pressão dos manifestantes que reclamavam por uma transição democrática antes do escrutínio.

Ouvem-se, muitas vezes, durante manifestações, slogans no sentido da demissão de Bensalah e do primeiro-ministro, Noureddine Bedoui, segundo um comunicado da HRW.

"Erguer a bandeira duma comunidade étnica representa um ato de expressão pacífica protegido pelo Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos, que a Argélia ratificou em 1989, e pela Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos. A Argélia deverá libertar qualquer pessoa detida por ter erguido uma bandeira", exigiu a HRW.

Desde a demissão de Bouteflika, Ahmed Gaïd Salah, de 79 anos de  idade, que este último havia nomeado chefe do Estado-Maior do Exército e vice-ministro da Defesa, é considerado como o novo líder da Argélia.

A 26 de agosto último, Gaïd Salah rejeitou a transição pelo qual reclamavam os manifestantes, exortando as autoridades a organizarem um escrutínio presidencial “o mais depressa possível.”

Desde abril, Gaïd Salah advertiu algumas “partes estrangeiras” determinadas a “desestabilizar a Argélia.”

A 19 de junho, durante um discurso público, ele acusou “uma pequena minoria de pessoas que erguiam outras bandeiras (diferente da bandeira nacional argelina) de “infiltrarem as manifestações”.

A partir de 21 de junho, as forças de segurança lançaram várias operações de detenções em todo o país, que visam manifestantes munidos de bandeiras de Amazighs ou Berberes, símbolos duma importante comunidade étnica.

Quarenta manifestantes continuam hoje em detenção, maioritariamente em Argel.

Todos foram inculpados de “atentado contra a integridade do território nacional”, condenável com uma pena de até 10 anos de prisão, em virtude do artigo 79 do código penal.

-0- PANA MA/NFB/JSG/FK/DD 9set2019