PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
HRW critica nova Lei da Imprensa no Burundi
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) afirmou que a adoção da nova Lei da Imprensa, votada a 3 de abril corrente pela Assembleia Nacional do Burundi, “constitui uma tentativa de obstruir a liberdade da imprensa e a independência do jornalista”.
A nova lei vai censurar a imprensa no Burundi, afirma a HRW num comunicado divulgado em Nova Iorque e transmitido à PANA.
A organização indicou que o Senado e o Presidente deverão eliminar esta versão do projeto de lei, que vai aniquilar as conquistas de combates épicos realizados pelas populações do Burundi pelas liberdades fundamentais.
Segundo a HRW, os artigos da versão adotada pela Assembleia Nacional vão severamente restringir a liberdade dos jornalistas de cobrir os eventos no Burundi.
Ela vai, entre outras coisas, destruir a proteção das fontes, limitar as questões que os jornalistas poderão abordar, impor novas multas contra os culpados de violação da lei e exigir dos jornalistas um nível de estudo mínimo e de experiência profissional.
« Esta lei é uma tentativa de sancionar os jornalistas após o fracasso da perseguição persistente e da intimidação de os reduzir ao silêncio », declarou o diretor da HRW para África, Daniel Bekele.
A HRW indica que o projeto de lei é preocupante na perspetiva das eleições previstas para 2015.
A ONG afirma que os jornalistas e os outros supostos críticos do Governo sofreram perseguição e ameaças repetitivas durante o período eleitoral de 2010.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição do Burundi e pelas convenções regionais e internacionais, das quais a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, ratificada pelo Burundi.
-0- PANA SEG/TBM/FK/TON 15abril2013
A nova lei vai censurar a imprensa no Burundi, afirma a HRW num comunicado divulgado em Nova Iorque e transmitido à PANA.
A organização indicou que o Senado e o Presidente deverão eliminar esta versão do projeto de lei, que vai aniquilar as conquistas de combates épicos realizados pelas populações do Burundi pelas liberdades fundamentais.
Segundo a HRW, os artigos da versão adotada pela Assembleia Nacional vão severamente restringir a liberdade dos jornalistas de cobrir os eventos no Burundi.
Ela vai, entre outras coisas, destruir a proteção das fontes, limitar as questões que os jornalistas poderão abordar, impor novas multas contra os culpados de violação da lei e exigir dos jornalistas um nível de estudo mínimo e de experiência profissional.
« Esta lei é uma tentativa de sancionar os jornalistas após o fracasso da perseguição persistente e da intimidação de os reduzir ao silêncio », declarou o diretor da HRW para África, Daniel Bekele.
A HRW indica que o projeto de lei é preocupante na perspetiva das eleições previstas para 2015.
A ONG afirma que os jornalistas e os outros supostos críticos do Governo sofreram perseguição e ameaças repetitivas durante o período eleitoral de 2010.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição do Burundi e pelas convenções regionais e internacionais, das quais a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, ratificada pelo Burundi.
-0- PANA SEG/TBM/FK/TON 15abril2013
