Agência Panafricana de Notícias

Guiné-Bissau apreende petroleiro do Panamá por venda de combustível

Bissau- Guiné(PANA) -- Um petroleiro com a bandeira do Panamá foi apresado pela Fiscalização Marítima da Guiné-Bissau sob acusação de venda ilegal de combustível em alto mar, soube a PANA quarta-feira de fonte oficial.
Segundo o director da Fiscalização Maritima, Hugo Nosoline, o navio "Virgínia G" foi surpreendido quando efectuava venda de gasóleo aos navios de pesca a cerca de 60 milhas náuticas da costa da Guiné- Bissau, uma actividade considerada ilegal.
O petroleiro, com 11 tripulantes a bordo, oito de nacionalidade cubana, três do Gana e um cidadão de Cabo Verde, foi conduzido para o porto de Bissau onde se encontra ancorado sob custódia da Marinha de Guerra.
De acordo com o director da Fiscalização Marítima, a legislação em vigor prevê que o produto transportado fique para o Estado, já que a embarcação foi capturada numa actividade para a qual não tinha licença.
Hugo Nosoline explicou que o armador informou que o navio, cujos donos estariam na cidade espanhola de Sevilha, se dirigia para a Nigéria onde ia buscar carga para Europa.
"São navios piratas que andam a prejudicar a economia nacional e nós como responsáveis pela fiscalização das nossas águas temos que lutar contra esses navios.
Segundo a lei, o navio que não tiver licença para a operação de venda de combustível no alto mar deve ser confiscado a favor do Estado", disse.
Adiantou no entanto, que a decisão final sobre "o tipo de sanção a ser aplicada" caberá à Comissão Interministerial (que engloba os Ministérios da Defesa, das Finanças e das Pescas) que deverá reunir- se em breve.
Entretanto, segundo Hugo Nosoline, a Fiscalização já informou o Ministério Público do caso para que este mande averiguar uma eventual ligação de alguém em terra com os navios que operam nas águas territoriais guineenses.
Em Abril de 2009, um pesqueiro português, o "Ria Mar", foi apresado pelas autoridades da Guiné-Bissau sob a alegação de utilização de malhagem não declarada para a pesca do camarão, acabando o navio por ser libertado mediante o pagamento de uma multa de 150 mil dólares americanos.