PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Grupo de Contacto denuncia "falta de progresso" na transição na Guiné-Conakry
Sirtes- Líbia (PANA) -- O Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Conakry (GICG) exprimiu a sua "preocupação diante da falta de progresso na transição para o restabelecimento da ordem constitucional e a organização das eleições em 2009 na Guiné Conakry", segundo um comunicado da referida instituição transmitido domingo último à PANA em Sirtes, no centro da Líbia.
A 44ª reunião do GICG, que decorreu sábado em Sirtes sobre a situação política na Guiné-Conakry, onde a Junta no poder desde 23 de Dezembro de 2008 tarda a convocar o colégio eleitoral, revelou sobretudo a ausência dum diálogo político entre os diferentes actores da transição, "o que poderá comprometer o regresso do país à ordem constitucional".
A reunião foi co-presidida pelo presidente da Comissão da União Africana (CUA), Jean Ping, e pelo presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mohamed Ibn Chambas.
O GICG notou igualmente a não aplicação do Conselho Nacional de Transição (CNT), que deveria ter vigorado em Março de 2009, devido a divergências relativas à sua composição e ao seu estatuto.
Outros bloqueios foram igualmente registados, tais como a cessação das operações de recenseamento eleitoral e a falta de claridade relativa à sua finalização, incluindo a questão do voto dos Guineenses que vivem no estrangeiro, a deterioração da situação de segurança e a violação dos direitos humanos (detenções arbitrárias) e as limitações da liberdade de expressão e de associação, em particular a recusa do acesso, para os partidos políticos, aos órgãos de informação do Estado, bem como a proibição das suas actividades.
O Grupo de Contacto revela a degradação da situação económica e financeira e as dificuldades de tesouraria a nível do Estado, bem como a ausência dum clima favorável aos investimenros e às actividades económicas.
Face a esta situação, o Grupo sublinhou a necessidade do relançamento do diálogo, a organização das eleições antes de finais de 2009, nos prazos previstos pelo cronograma e um compromisso formal do Presidente e dos membros do Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD, no poder), bem como do primeiro-ministro para se apresentarem nas próximas eleições legislativas e presidenciais.
Ele preconiza igualmente o respeito pelos direitos humanos e o financiamente da contribuição do Estado para a organização das eleições.
"O Grupo de Contacto espera com interesse pelos resultados da reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, prevista para início de Julho próximo, a fim de examinar a situação na Guiné-Conakry, à luz dos desenvolvimentos mais recentes neste país e a expiração, desde 24 de Junho corrente, do prazo de seis meses previsto pela Declaração de Lomé, com vista à restauração da ordem constitucional", sublinha o comunicado.
Uma reunião do Grupo de Contacto está prevista a um nível político para 16 a 17 de Julho próximo em Conakry, para buscar compromissos claros por parte do CNDD, no tocante ao regresso à ordem constitucional nos prazos determinados.
A 44ª reunião do GICG, que decorreu sábado em Sirtes sobre a situação política na Guiné-Conakry, onde a Junta no poder desde 23 de Dezembro de 2008 tarda a convocar o colégio eleitoral, revelou sobretudo a ausência dum diálogo político entre os diferentes actores da transição, "o que poderá comprometer o regresso do país à ordem constitucional".
A reunião foi co-presidida pelo presidente da Comissão da União Africana (CUA), Jean Ping, e pelo presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mohamed Ibn Chambas.
O GICG notou igualmente a não aplicação do Conselho Nacional de Transição (CNT), que deveria ter vigorado em Março de 2009, devido a divergências relativas à sua composição e ao seu estatuto.
Outros bloqueios foram igualmente registados, tais como a cessação das operações de recenseamento eleitoral e a falta de claridade relativa à sua finalização, incluindo a questão do voto dos Guineenses que vivem no estrangeiro, a deterioração da situação de segurança e a violação dos direitos humanos (detenções arbitrárias) e as limitações da liberdade de expressão e de associação, em particular a recusa do acesso, para os partidos políticos, aos órgãos de informação do Estado, bem como a proibição das suas actividades.
O Grupo de Contacto revela a degradação da situação económica e financeira e as dificuldades de tesouraria a nível do Estado, bem como a ausência dum clima favorável aos investimenros e às actividades económicas.
Face a esta situação, o Grupo sublinhou a necessidade do relançamento do diálogo, a organização das eleições antes de finais de 2009, nos prazos previstos pelo cronograma e um compromisso formal do Presidente e dos membros do Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD, no poder), bem como do primeiro-ministro para se apresentarem nas próximas eleições legislativas e presidenciais.
Ele preconiza igualmente o respeito pelos direitos humanos e o financiamente da contribuição do Estado para a organização das eleições.
"O Grupo de Contacto espera com interesse pelos resultados da reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, prevista para início de Julho próximo, a fim de examinar a situação na Guiné-Conakry, à luz dos desenvolvimentos mais recentes neste país e a expiração, desde 24 de Junho corrente, do prazo de seis meses previsto pela Declaração de Lomé, com vista à restauração da ordem constitucional", sublinha o comunicado.
Uma reunião do Grupo de Contacto está prevista a um nível político para 16 a 17 de Julho próximo em Conakry, para buscar compromissos claros por parte do CNDD, no tocante ao regresso à ordem constitucional nos prazos determinados.
