Agência Panafricana de Notícias

Grupo ACP designa novo secretário-geral

Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Conselho de Ministros do Grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico) reúne-se a 26 de março corrente, na capital belga, Bruxelas, para, entre outras questões, eleger um novo secretário-geral da organização em substituição do diplomata ganense Ibn Chambas, soube-se segunda-feira de fonte diplomática.

Segundo o embaixador do Botswana junto da União Europeia (UE), Samuel O. Outlule, cujo país assegura a presidência em exercício do Grupo ACP, Ibn Chambas acaba de ser nomeado representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no Sudão.

A ordem do dia da reunião de Bruxelas, a decorrer sob a presidência do ministro tswanês dos Negócios Estrangeiros, Phandu Skelemani, será igualmente dominada pelo futuro da parceria ACP-UE, baseada no acordo de Cotonou, assinado em 2000 para 20 anos.

Durante a sua VII Cimeira de dezembro último, em Malabo (Guiné Equatorial), o Grupo ACP criou um Painel de figuras de alto nível, que, durante dois anos, deve analisar todas as pistas e propor uma solução sobre o assunto à VIII Cimeira ACP prevista para 2014.

Este último encontro deverá decidir pôr termo ou não ao Acordo de Cotonou, partindo das recomendações do Painel de alto nível do Grupo ACP que vai reunir-se, pela primeira vez, a 25 de março corrente, também em Bruxelas.

O Conselho de Ministros ACP deverá, por outro lado, debruçar-se sobre o XI Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que deve cobrir o período 2014 a 2020 e para o qual a Comissão Europeia propôs um montante inferior em 11 porcento em relação ao X FED.

Outro ponto na ordem do dia da reunião ministerial ACP refere-se aos Acordos de Parceria Económica (APE), que a UE pretende concluir, separadamente, com as seis regiões ACP (África Ocidental, África do Leste, África Central, África Austral, Caraíbas e Pacífico).

Até agora, apenas os acordos provisórios, compatíveis com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), foram concluídos com grupos de países ACP sobre a troca de mercadorias, enquanto as negociações continuam bloqueadas nas duas outras vertentes dos APE, designadamente os serviços e os investimentos.

-0- PANA AK/AAS/CJB/IZ 04mar2013