Agência Panafricana de Notícias

Governo tunisino desconta quatro dias de trabalho para alimentar orçamento de 2012

Túnis, Tunísia (PANA) - O projeto de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2012, na Tunísia, propõe descontar quatro dias de trabalho nos salários dos agentes dos setores público e privado, como contribuição excecional dos trabalhadores.

O objetivo desta decisão é aliviar as pressões sobre o OGE, tendo em conta os impactos financeiros esperados das decisões propostas no projeto de Lei de Finanças de 2012, relativas, nomeadamente, à supressão do selo fisccal sobre as viagens e às medidas fiscais e financeiras a favor das empresas.

Elaborado pelo Governo tunisino de transição de Béji Caid Essebsi, o projeto de orçamento proposto não precisa se o desconto será efetuado uma única vez ou em várias etapas.

Fontes do Ministério das Finanças indicaram que a massa salarial no setor público, estimada em oito milhões 543 mil dinares para 2012, deverá representar cerca de 37 porcento do total das despesas do Estado.

Ela progrediu 900 dinares em relação a 2011, devido a aumentos salariais e à contratação de 20 mil 300 agentes na Função Pública.

O orçamento do Estado para o próximo exercício está estimado em 23 milhões 125 mil dinares, um aumento de 9,6 porcento em relação a 2011.

Repartido entre 71 porcento de fundos próprios e 29 porcento de recursos de empréstimo, este projeto de orçamento, que prevê limitar o défice orçamental a seis porcento do Produto Interno Bruto (PIB), contra os cerca de quatro porcento da previsão de 2011, será financiado, essencialmente, por empréstimos internos e externos.

Neste sentido, a taxa de endividamento público aumentará três prontos, passando de 43 porcento em 2011 para 46 porcento em finais de 2012.

-0- PANA FA/JSG/IBA/FK/IZ 07dez2011