Agência Panafricana de Notícias

Governo santomense proíbe trespasse e habitações em terras agrícolas

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo santomense proibiu o trespasse e a construção de habitações em terrenos de vocação agrícola no arquipélago, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

Segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, distribuído a imprensa no fim de semana, tem havido invasão e ocupação ilegal de terras sob jurisdição deste departamento.

A nota assinada pelo titular da pasta, Teodorico Campos, indica que a referida prática promove, no entender do Executivo, alterações de usos de solos e compromete, por outro lado, a política eficiente de ordenamento territorial.

A decisão do Governo de Patrice Trovoada surge na sequência de várias constatações no terreno e reclamações dos populares ouvidos no quadro de uma auscultação com vista à elaboração do “orçamento cidadão” para o ano económico de 2015.

-0- PANA RMH/IZ 01fev2015