Agência Panafricana de Notícias

Governo moçambicano reforça capacidade de negociação de contratos mineiros

Maputo, Moçambique (PANA) - O Governo moçambicano pretende melhorar a sua capacidade de negociação de contratos, nos processos de Parcerias Público-Privadas e de concessões empresariais, nas áreas de gás e mineração.

Para o efeito, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está a prestar, desde segunda-feira, em Maputo, uma assistência técnico-jurídica a mais de 40 técnicos do Governo nos setores dos recursos minerais, finanças e obras públicas.

A capacitação, com uma duração de cinco dias, vai permitir uma melhor atuação para os quadros do Governo em matérias ligadas ao desenho e negociação de contratos de produção, assim como distribuição de gás.

Falando no primeiro dia do encontro de capacitação, o engenheiro sénior de transportes do BAD, João Mabombo, disse que a sua instituição está a investir no setor mineiro pelo facto de o país registar grandes avanços nesta área nos últimos anos.

Segundo Mabombo, apesar destes avanços, o país continua a apresentar inúmeras fragilidades e défice de técnicos com a devida qualificação para negociar contratos com as transnacionais que operam em Moçambique no setor de gás e mineração.

“Existem grandes multinacionais que vêm ao país e negoceiam com o Governo, assinam contratos e estas são áreas muito especializadas”, disse, para de seguida sublinhar que apesar dos avanços “ainda não temos quadros capazes de negociar em igualdade de circunstâncias com as partes que representam essas multinacionais”, observou.

O diretor nacional do Tesouro, Adriano Ubisse, disse por seu turno que a formação vai assegurar as melhores práticas internacionais em termos de contratos com as grandes empresas e multinacionais.

“Os consórcios dessas empresas são bastante elevados e, por causa das limitações dos países africanos, o BAD promove capacitação de modo que os países tirem grande benefício dos contratos”, afirmou.

O seminário de capacitação resulta de uma solicitação do Executivo moçambicano ao African Legal Support Facility (ALSF), um órgão do BAD que providencia assistência técnica e jurídica aos países africanos em matérias de negociações de transações comerciais complexas, litígio de credor comercial e capacidade de construção.

O Governo contratou um consultor internacional que tem vindo a colaborar com as instituições ligadas ao setor de mineração, treinando os quadros moçambicanos que trabalham nestas áreas.

Desde 1977, o BAD já investiu mais de dois biliões de dólares americanos em projetos de gás e mineração em Moçambique.

-0- PANA AIM/IZ 23maio2017