Agência Panafricana de Notícias

Governo ivoiriense reforma defesa e forças armadas do país

Abidjan,Côte d'Ivoire (PANA) - O Governo ivoiriense reformará a defesa e as forças armadas após a adoção quinta-feira dum projeto de lei que vai ab-rogar a legislação de 1961 sobre a organização desta área.

Segundo o porta-voz do Governo, Burno Nabagné Koné, o objetivo desta disposição vai reorganizar a defesa e as forças armadas da Côte d'Ivoire para as adaptar às exigências, às contingências e à evolução dos principais domínios da organização destes setores e da Gendarmaria Nacional.

A economia geral deste projeto de lei, inscrito no quadro da reforma do setor da segurança, compreende a consideração do Conselho Nacional de Segurança, a criação, a composição dum Comité de Coordenação da Defesa e a instituição de Comandos Militares Regionais de Defesa.

Também contempla a consideração das noções de respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades públicas nas missões da Gendarmaria Nacional e do Exército, a criação dum Estado-Maior General das Forças Armadas, das forças especiais e o modo de fixação dos efetivos.

A adoção deste projeto de lei pelo Parlamento ivoiriense vai lançar uma mudança importante no setor da defesa e da segurança da Côte d'Ivoire confrontada com múltiplas convulsões há duas décadas.

No seu livro intitulado "Testemunho sobre a Crise Ivoiriense", o ex-ministro da Defesa, Moïse Lida Kouassi, estabeleceu um quadro pouco sombrio dum Exército pletórico e envelhecido, com muitos gastos, subequipado e cuja cadeia de comando escapa quase totalmente à hierarquia militar.

-0- PANA BAL/JSG/FK/DD 12dez2014